Eduardo Abel Eduabel - O tribunal cuja função...

2024-02-23 07:42:57

O tribunal cuja função é decidir em conformidade com direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas aplicará:

Question 20Answer

a.
Leis, costumes e jurisprudências

b.
Leis de quaisquer Estados

c.
Contravenções internacionais gerais ou especiais costume e princípios gerais do direito

d.
Todas leis dos Estados participantes

O tribunal cuja função é decidir em conformidade com direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas aplicará: Question 20Answer a. Leis, costumes e jurisprudências b. Leis de quaisquer Estados c. Contravenções internacionais gerais ou especiais costume e princípios gerais do direito d. Todas leis dos Estados participantes

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