Eduardo Abel Eduabel - O tribunal cuja função...

2024-02-23 06:55:23

O tribunal cuja função é decidir em conformidade com direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas aplicará:

Question 12Answer

a.
Contravenções internacionais gerais ou especiais costume e princípios gerais do direito

b.
Todas leis dos Estados participantes

c.
Leis, costumes e jurisprudências

d.
Leis de quaisquer Estados

O tribunal cuja função é decidir em conformidade com direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas aplicará: Question 12Answer a. Contravenções internacionais gerais ou especiais costume e princípios gerais do direito b. Todas leis dos Estados participantes c. Leis, costumes e jurisprudências d. Leis de quaisquer Estados

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