2.Conforme estudámos ao longo das nossas aulas, a organização administrativa de Moçambique implica, entre outros aspectos, a criação de pessoas colectivas públicas.
a) Aponte, fundamentadamente, a razão de ser das pessoas colectivas públicas.
b) Pronuncie-se sobre as autarquias locais enquanto pessoas colectivas públicas.
a) Aponte, fundamentadamente, a razão de ser das pessoas colectivas públicas.
b) Pronuncie-se sobre as autarquias locais enquanto pessoas colectivas públicas.
2.Conforme estudámos ao longo das nossas aulas, a organização administrativa de Moçambique implica, entre outros aspectos, a criação de pessoas colectivas públicas.
a) Aponte, fundamentadamente, a razão de ser das pessoas colectivas públicas.
b) Pronuncie-se sobre as autarquias locais enquanto pessoas colectivas públicas.
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