O que entende por fontes do direito?
As fontes do direito são os elementos que contribuem para a formação do direito. Elas podem ser divididas em duas categorias:
Fontes formais: são os documentos que expressam a vontade do Estado e que possuem força obrigatória.
Fontes materiais: são os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam a formação do direito.
As principais fontes formais do direito são:
A constituição
A lei
Os costumes
A jurisprudência
As fontes do direito são os elementos que contribuem para a formação do direito. Elas podem ser divididas em duas categorias:
Fontes formais: são os documentos que expressam a vontade do Estado e que possuem força obrigatória.
Fontes materiais: são os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam a formação do direito.
As principais fontes formais do direito são:
A constituição
A lei
Os costumes
A jurisprudência
O que entende por fontes do direito?
As fontes do direito são os elementos que contribuem para a formação do direito. Elas podem ser divididas em duas categorias:
Fontes formais: são os documentos que expressam a vontade do Estado e que possuem força obrigatória.
Fontes materiais: são os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam a formação do direito.
As principais fontes formais do direito são:
A constituição
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