Direitos humanos” significa o dever de o Estado…
A não respeitar a liberdade individual e colectiva do ser humano.
B não usurpar ilegalmente as liberdades do homem.
C reconhecer a pessoa como integra e indivisível.
D ter uma constituição que rege a vida dos homens
Direitos humanos” significa o dever de o Estado… A não respeitar a liberdade individual e colectiva do ser humano. B não usurpar ilegalmente as liberdades do homem. C reconhecer a pessoa como integra e indivisível. D ter uma constituição que rege a vida dos homens
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