Todos indígenas das províncias ultramarinas têm a obrigação moral e legal de procurar adquirir pelo trabalho os meios que lhes faltam. (...) o não cumprimento (...), a autoridade pode impor-lhe o seu cumprimento.
A que documento se refere o trecho?
A Código do trabalho correccional
C Reforma administrativa de Moçambique
B Código do trabalho rural
D Reforma político-administrativa do ultramar
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A Código do trabalho correccional
C Reforma administrativa de Moçambique
B Código do trabalho rural
D Reforma político-administrativa do ultramar
Todos indígenas das províncias ultramarinas têm a obrigação moral e legal de procurar adquirir pelo trabalho os meios que lhes faltam. (...) o não cumprimento (...), a autoridade pode impor-lhe o seu cumprimento.
A que documento se refere o trecho?
A Código do trabalho correccional
C Reforma administrativa de Moçambique
B Código do trabalho rural
D Reforma político-administrativa do ultramar
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