Segundo a doutrina maioritária a dicotomia entre Direito...

Δημοσιευμένα 2023-12-17 08:43:40

Segundo a doutrina maioritária a dicotomia entre Direito Público e Direito Privado se soluciona através da seguinte técnica:

Selecione uma opção de resposta:

a. Qualidade de sujeito;

b. O Estado atua imbuído de poder de autoridade.

c. Diferenciação dos sujeitos;

d. Paridade entre os sujeitos;

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