De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando
Postado 2023-12-17 07:59:13
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De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando:
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a. Quando se origina de um órgão competente;
b. Quando preenche os requisitos de validade;
c. Quando a sua manifestação é válida.
d. Quando atende aos elementos de justiça;
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