De acordo com a concepção do Direito natural uma...

نشر بتاريخ 2023-12-17 07:59:13

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De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando:

Selecione uma opção de resposta:

a. Quando se origina de um órgão competente;

b. Quando preenche os requisitos de validade;

c. Quando a sua manifestação é válida.

d. Quando atende aos elementos de justiça;

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