Hermenêutica e Interpretação do Texto Jurídico,

1. O texto normativo é o meio pelo qual o intérprete alcança o sentido de determinada conduta descrita na norma jurídica.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeiro.
2. Falso.
3. Eticidade é entendida por Kant como uma acção que está a serviço de um superior ideal e que só por seu ministério pode actuar-se.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeiro.
2. Falso.
3. Dentre os argumentos abaixo, indique o que NÃO faz parte do grupo dos argumentos apresentados por PERELMAN:

Selecione uma opção de resposta:

1. Argumentos que fundam a estrutura do real.
2. Argumentos quase-lógicos.
3. Argumentos baseados na estrutura do ideal.
4. Argumentos baseados na estrutura do real.
5. A frase: “textos jurídicos interpretados juridicamente e compreendidos historicamente” foi abordada por:

Selecione uma opção de resposta:

1. Hermes.
2. Kant.
3. Hegel.
4. Gadamer.
5. O livro “Levando o Direito a Sério” foi escrito por:

Selecione uma opção de resposta:

1. Ronal Dworkin.
2. Thomas Hobbes.
3. Max Weber.
4. Charles Darwin.
5. Objectividade real constitui o pressuposto da experiência, ou seja, conjunto daquelas que, de acordo com Kant, podem ser chamadas “condições de suas possibilidades”.

Selecione uma opção de resposta:

1. Falsa.
2. Verdadeira.
3. Relactivamente àsubjectividade do hermeneuta, esta:

Selecione uma opção de resposta:

1. Nunca deve aparecer.
2. Sempre aparece quando o intérprete assim o desejar.
3. Todas opções estão erradas.
4. Aparece de algum modo no momento da delimitação e do alcance do sentido das expressões que compõe a norma jurídica.
5. Só podemos determinar a compreensão pelo sentido e o sentido apenas pela compreensão.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeira.
2. Falsa.
3. A teoria hermenêutica de Betti tem sido objecto de estudo de várias ciências.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeiro.
2. Falso.
3. A relação entre normas e valores é uma relação sui generis, em que há reciprocidade.

Selecione uma opção de resposta:

1. Falso.
2. Verdadeiro.
3. O elemento histórico traduz-se na interpretação relativa ao:

Selecione uma opção de resposta:

1. Todas opções estão erradas.
2. Texto escrito.
3. Sujeito.
4. Facto num tempo determinado.
5. Entende-se por Compreensão divinatória quando:

Selecione uma opção de resposta:

1. Apoia-se numa multiplicidade de conhecimentos objectivos, gramaticais e históricos, deduzindo o sentido a partir do enunciado.
2. Apoia-se numa unicidade de conhecimentos subjectivos, gramaticais e históricos, deduzindo o sentido a partir do enunciado.
3. Uma espécie de adivinha imediata ou apreensão imediata do sentido de um texto.
4. Um ramo da filosofia que estuda a teoria da compreensão das normas jurídicas.
5. A objectividade ideal dos valores espirituais só pode ser entendida através da:

Selecione uma opção de resposta:

1. Objectividade real dos objectos palpáveis.
2. Análise do fenómeno jurídico.
3. Explicação dos objectos palpáveis.
4. Crítica do objecto jurídico.
5. A doutrina hermenêutica subjectivista busca a interpretação conforme a vontade do legislador.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeira.
2. Falsa.
3. A Hermenêutica possui três vertentes, a saber:

Selecione uma opção de resposta:

1. Sociológica, cultural e teleológica.
2. Teológica, filológica e jurídica.
3. Todas as alíneas estão erradas.
4. Antropológica, moralística e social.
5. A apreensão não se faz pela mediação da tradição, mas sim pela linguagem.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeira.
2. Falsa.
3. A própria hermenêutica histórica não se depara com o problema da aplicação.

Selecione uma opção de resposta:

1. Verdadeiro.
2. Falso.
3. O êxito epistemológico pretendido por Betti pode ser confundido com a busca pela interpretação correcta.

Selecione uma opção de resposta:

1. Falso.
2. Verdadeiro.
3. Os cânones possuem duas funções, a saber:

Selecione uma opção de resposta:

1. A de reconhecer a existência de um sujeito e do objecto jurídico.
2. A de reconhecer a separação entre o sujeito e o objecto.
3. A de consagrar uma relactiva autonomia do objecto e a de reconhecer que as condições de possibilidade do conhecimento estão no hermeneuta.
4. Todas opções estão erradas.
5. A Hermenêutica Bíblica tem como objecto de estudo:

Selecione uma opção de resposta:

1. As regras de cortesia.
2. As normas morais, éticas e culturais de uma certa sociedade em concreto.
3. A interpretação da sagrada escritura.
4. A sociedade, o homem e o Estado na era clássica.
5. Dentre os vários métodos de interpretação da Lei destacam-se:

Selecione uma opção de resposta:

1. O Científico e o Sociológico.
2. O Sistemático e o teleológico.
3. O Filosófico e o antropológico.
4. Todas opções estão correctas.
5. No seu livro: “Understanding and Explanation”, Karl Otto Apel, fez a reformulação dos seguintes conceitos:

Selecione uma opção de resposta:

1. Comparação e entendimento.
2. Comparação e explicação.
3. Entendimento e explicação.
4. Entendimento e comparação.
5. A Tópica segundo Viehweg, consiste:

Selecione uma opção de resposta:

1. Em compreender os princípios gerais do Direito.
2. Em compreender o cerne da vacatio legis.
3. Numa techne do pensamento que se orienta para o problema do qual emergem os topoi.
4. Na resolução de conflitos do modus vivendi do homem na sociedade.
5. Para que haja uma boa interpretação, são necessários os seguintes elementos:

Selecione uma opção de resposta:

1. Sociológico, histórico, antropológico e filosófico.
2. Teleológico, Sociológico, histórico e filosófico.
3. Sistemático, histórico, gramatical e teleológico.
4. Histórico, gramatical, teleológico e filosófico.
5. A hermenêutica geral deve ser capaz de estabelecer os princípios gerais de toda e qualquer compreensão e interpretação de manifestações linguísticas.

Selecione uma opção de resposta:

1. Falsa.
2. Verdadeira.
3. A primeira edição do livro Crítica da Razão Pura de Emanuel Kant foi publicado em:

Selecione uma opção de resposta:

1790. 1790.
1791. 1781.
1792. 1780.
1793. 1787.
1794. Quando falamos da integração de lacunas referimo-nos a:

Selecione uma opção de resposta:

1. Explicação da norma.
2. Preenchimento do vazio legal.
3. Sentenças dos tribunais.
4. Omissão da norma.
5. Segundo Theodor Viehweg, Direito:

Selecione uma opção de resposta:

1. É um sistema aberto de regras e princípios, no qual há certezas absolutas e nada é indiscutível.
2. É um sistema aberto de regras e princípios, no qual não há certezas absolutas e nada é indiscutível.
3. Todas opções estão erradas.
4. É um sistema aberto de regras e princípios, no qual não há certezas absolutas e nada é discutível.
5. “O legislador não cria o ordenamento jurídico, mas um conjunto de normas que são desconexas”. Esta frase foi proferida pelo professor:

Selecione uma opção de resposta:

1. Glauco Barreira.
2. Magalhães Filho.
3. Hugo de Brito Machado.
4. Aristóteles.
5. Com base no elemento teleológico é possível identificar:

Selecione uma opção de resposta:

1. A omissão.
2. A lacuna da norma.
3. O fim a que a norma se destina.
4. O sentido da norma.
5. Em conformidade com o disposto no artigo 9 do Código Civil, aponte a opção mais acertada. A interpretação:

Selecione uma opção de resposta:

1. Deve reconstituir a partir dos textos o pensamento do legislativo.
2. Não deve cingir-se à letra da lei.
3. Deve ainda ter em conta a unidade do sistema jurídico e as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que a lei é aplicada.
4. Todas opções estão correctas.

32Podemos definir a Hermenêutica Jurídica como sendo:

Selecione uma opção de resposta:

1. Todas opções estão correctas.
2. A sistematização dos processos aplicáveis com o intuito de delimitar o sentido e o alcance das expressões de Direito.
3. A sistematização dos processos cognitivos que nos levam a interpretação.
4. A sistematização dos processos aplicáveis sem o intuito de delimitar o sentido e o alcance das normas de Direito.
5. O método sistemático visa:

Selecione uma opção de resposta:

1. Analisar as normas com base na finalidade a que elas possuem.
2. Analisar as normas de forma fragmentária.
3. Analisar as normas no seu todo por causa do seu complexo harmónico.
4. Analisar as normas tendo como base a subjectividade do hermeneuta.
5. Retórica refere-se:

Selecione uma opção de resposta:

1. A busca da beleza na fala.
2. A ciência do belo.
3. A arte de persuadir.
4. Todas opções estão correctas.
5. No seu livro Crítica da Razão Pura, Emmanuel Kant distingue duas formas de saber:

Selecione uma opção de resposta:

1. O conhecimento puro e o conhecimento teórico.
2. O conhecimento empírico e o conhecimento teórico.
3. O conhecimento empírico e o conhecimento puro.
4. Todas opções estão correctas.
5. O tempo traz a serenidade para que não haja preconceitos irreparáveis ou irrenunciáveis.

Selecione uma opção de resposta:

1. Falso.
2. Verdadeiro.
3. Nos termos do Código Civil moçambicano é nos apresentados a interpretação baseada:

Selecione uma opção de resposta:

1. Apenas na explicação do texto.
2. Apenas na finalidade.
3. Apenas no pensamento do legislador.
4. Todas opções estão erradas.
5. Na tese defendida por Jürgen Habermas para explanar a produção do saber humano, ele recorreu ao:

Selecione uma opção de resposta:

1. Evolucionismo.
2. Iluminismo.
3. Utilitarismo.
4. Marxismo.
5. O método gramatical tem como finalidade:

Selecione uma opção de resposta:

1. Realizar uma interpretação técnico-jurídica da norma.
2. Realizar uma interpretação jurídico-legal.
3. Todas opções estão correctas.
4. Realizar uma interpretação morfológica e sintática do texto normativo.
5. Dentre as opções abaixo, indique o lugar onde ocorre a interpretação da norma jurídica.

Selecione uma opção de resposta:

1. No Código Civil.
2. Na Assembléia da República.
3. Nos tribunais.
4. No pensamento do hermeneuta.