O termo direito subjetivo é plurívoco, abarcando...

Δημοσιευμένα 2023-12-03 06:08:59

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O termo direito subjetivo é plurívoco, abarcando diversos significados dentre eles:

Selecione uma opção de resposta:

a. A faculdade de se sujeitar a movimentos espontâneos;

b. A faculdade de criar normas individuais como o testamento e o contrato;

c. Todas as alternativas estão corretas.

d. A faculdade de criar leis formais;

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