De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando
Postado 2023-12-03 05:41:36
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De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando:
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a. Quando atende aos elementos de justiça;
b. Quando a sua manifestação é válida.
c. Quando se origina de um órgão competente;
d. Quando preenche os requisitos de validade;
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