De acordo com a concepção do Direito natural uma...

Veröffentlicht 2023-12-03 05:41:36

De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando:

Selecione uma opção de resposta:

a. Quando atende aos elementos de justiça;

b. Quando a sua manifestação é válida.

c. Quando se origina de um órgão competente;

d. Quando preenche os requisitos de validade;

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