A interpretação conforme a Constituição...

Posted 2023-12-03 05:36:10

A interpretação conforme a Constituição significa que:

Selecione uma opção de resposta:

a. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação.

b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;

c. As normas infraconstitucionais prevalecem sobre as demais normas no sistema de direito moderno;

d. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica;

O movimento terrestre que a Terra realiza em torno do Sol e que dura aproximadamente um ano civil...

By 2023-12-04 09:46:31 0 79

Poluição: é a libertação de radiações,...

By 2022-07-12 10:59:52 0 70

Reacções Redox

Reacções Redox Reacções de...

By 2022-06-26 13:04:35 0 54

As habilidades e hábitos são padrões fixos de conduta seleccionada, que...

By 2022-07-18 08:26:18 0 46