O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se...

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?

Posted 2023-12-02 17:23:48

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?

Selecione uma opção de resposta:

a. Todas as alternativas estão corretas.

b. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na resolução de conflitos no território nacional;

c. O Direito positivo é chamado a responder sobre todas as demandas da justiça nacional independe da situação;

d. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;

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