Em direito quanto maior for a generalidade da norma...

Em direito quanto maior for a generalidade da norma jurídica, por sua larga abrangência e abstracção, maior o escalão hierárquico na pirâmide normativa.

Veröffentlicht 2023-10-26 09:28:05

Em direito quanto maior for a generalidade da norma jurídica, por sua larga abrangência e abstracção, maior o escalão hierárquico na pirâmide normativa.

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a. Tal acontece porque as normas juridicas nao sao individualizadas pois nao regulam uma situacao concreta, estao tambem sujeitas a base da piramide normativa.

Tal acontece porque as normas jurídicas são específicas, pois não regulam uma situação concreta, estão também sujeitas a base da pirâmide normativa

Tal acontece porque as normas jurídicas são abstractas, pois não regulam uma situação concreta, estão também sujeitas a base da pirâmide normativa.

d. As normas juridicas geralmente nao sao individualizadas, pois nao regulam uma situacao em concreto e visa alacançar destinatarios diferentes, estao na sua maioria tambem situadas na base da piramide normativa.