O Acto colonial publicado em 1930 foi um instrumento legal...

Veröffentlicht 2023-10-03 13:52:01

O Acto colonial publicado em 1930 foi um instrumento legal importante para Moçambique porqueː

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a. Todas as opções estão erradas.

b. Estabelecia como o império português deveria ser e actuar nas colônias, em especial em Moçambique.

c. Estabelecia que todos os nativos das províncias ultramarinas portuguesas não estão sujeitos à obrigação, moral e legal.

d. Foi a partir desse diploma que se estabeleciam as desigualdades nas colónias.

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