Sabendo que a realização da justiça popular...

Veröffentlicht 2023-10-03 13:30:43

Sabendo que a realização da justiça popular cabia aos tribunais, estes também asseguravam:

Selecione uma opção de resposta:

a. Salvaguardar os princípios determinados pela constituição.

b. Defender interesse legítimos dos cidadãos e de órgãos com existência legal.

c. Todas as opções estão correctas.

d. O cumprimento voluntário e ciente das leis.

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