Na república de Moçambique, a nacionalidade pode ser...

Na república de Moçambique, a nacionalidade pode ser perdida quando

Blogs Direito

Posted 2023-10-03 12:25:57

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Na república de Moçambique, a nacionalidade pode ser perdida quando:

Selecione uma opção de resposta:

a. Sendo adoptado por um nacional, este renuncie a adopção.

b. Nenhuma alternativa está correcta

c. Com o término do casamento entre o estrangeiro e o nacional.

d. Sendo nacional de outro Estado, declare por meios competentes não querer ser moçambicano e aquele a quem, sendo menor, tenha sido atribuída a nacionalidade moçambicana por efeito de declaração do seu representante legal, se declarar, pelos meios competentes até um ano depois de atingir a maioridade, que não quer ser moçambicano e se provar que tem outra nacionalidade. D. Sendo nacional, por condenação a pena de prisão maior.

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