Quando se fala em democracia representativa está-se a falar num sistema democrático em que:
Posted 2023-10-03 12:10:52
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Quando se fala em democracia representativa está-se a falar num sistema democrático em que:
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a. Os cidadãos participam directamente nas decisões da nação, ou seja, os cidadãos fazem as leis, elegeria os magistrados encarregados da respectiva execução e decidiria em última instância as questões em que para ela houvesse recurso.
b. Os cidadãos votam pessoas em que vão falar em seu nome, ou seja, votam nos deputados que vão os representar e decidir os destinos da nacção (leaborar leis, etc).
c. Existe quando a Constituição prevê a existência de órgãos representativos da soberania popular; mas condiciona a validade de certas deliberações ou decisões desses órgãos à manifestação de vontade, expressa ou tácita, do próprio Povo constituído pela generalidade dos cidadãos eleitores, nomeadamente através do referendo.
d. O povo só tem direito de votar o Presidente da República
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