O que é Conselho Constitucional?

Posted 2023-10-03 12:04:23

102

Selecione uma opção de resposta:

a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

c. É o órgão do Estado, ao qual compete especialmente assessorar o Presidente da República nas suas decisões;

d. É o órgão de soberania, ao qual compete elaborar leis em matérias de natureza jurídico-constitucional;

Please log in to like, share and comment!

Patrocinados

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

O nosso passado no contexto temporal, significa: Selecione uma opção de resposta:...

By 2023-10-09 08:55:19 0 112

Aristóteles (384-322 a.C.) Nasceu em Estagira (por isso chamado "o Estagirita"), na...

By 2022-06-18 20:21:21 0 117

Introdução A demografia tem como objectivo analisar os seguintes dados...

By 2022-07-14 08:42:19 0 95

A expansão colonial das potências Europeias, a crescente competição...

By 2022-07-07 09:36:12 0 77

Racionalização Para weber (1950) o processo de racionalização...

By 2022-07-12 14:35:16 0 87