Origem do apartheid

A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôers (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos XVII e XVIII.

Ideologia nacionalista

Esses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.

Os afrikaners se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.

Objectivos do apartheid

O objectivo do apartheid era separar as raças no terreno jurídico (brancos, asiáticos, mestiços, bantus ou negros), estabelecendo uma hierarquia em que a raça Branca “Volk” fosse superior as demais raças;

Derrubar o sistema socialista e progressista da região.

A institucionalização do Apartheid na África do sul

Em 1948, o partido nacionalista Afrikaner liderado por Malan, derrotou o governo de Smutus. A política do novo governo baseou-se na radicalização da política segregacionista. O desenvolvimento da base teórica do partido nacionalista Afrikaner tinha como objectivo unificar os Afrikaners quer ricos, quer trabalhadores com uma nova ênfase sobre a sua história e cultura (língua e religião) contra os Ingleses que ficavam facilmente separados em termo de língua e história.

O partido nacional para conquistar o governo comprometeu-se inicialmente numa agenda legislativa que ficou conhecida como o “pequeno Apartheid”. A primeira etapa da lei do pequeno apartheid foi a proibição de casamentos mistos, isso a partir de 1949, que proibiu os casamentos de brancos e não brancos. Seguiu-se a lei de imoralidade número 21 de 1950 que regulamentou as actividades privadas de cidadãos ao proibir a “prostituição”  e qualquer acto imoral e indecente entre uma pessoa branca e uma pessoa africana, indiana ou de cor.

O governo do partido nacional, liderado por Malan procurou expandir a legislação segregacionista cujas raízes remetiam ao processo de dupla colonização (Holandesa e Inglesa) e de escravidão em uma complexa máquina de engenharia social.

Malan colocou em prática o ideário unificado do seu partido por meio de uma série de leis que barravam ou limitava consideravelmente o acesso dos negros e outras raças ao trabalho; uso da terra, educação, serviço de saúde e representação política. Assim nasceu o pequeno Apartheid relacionando as medidas segregacionistas específicas com efeitos do quotidiano da população negra. A segregação racial representou a abolição de direitos civis básicos, tal como a liberdade de locomoção e de expressão.

A partir de 1950, uma série de normas passou a regulamentar o Apartheid de maneira muito mais forte, era a era do  “ grande apatheid”  dentre elas havia o “ o acto número 30 do registo da população” que classificava as raças entre brancos, negro e coloureds  e o Group Areas Act e delimitavam o lugar onde as diferentes raças deveriam residir. Os negros e os coloureds foram “abrigados” em pátrias Bantus, que constituíam as periferias e os centros urbanos pelos brancos.

Com o tempo, este acto evoluiu para a primeira “ Lei de constituição das pátrias Bantu”, espécie de territórios nacionais que abrigavam todas as tribos negras no país. Com isso, os negros deixavam de ter a cidadania sul-africana para ter a cidadania de sua pátria bantu- xhosa, zulu, Twasa, Nguni, Venda, Swuazi, Ndebele ou Sotho. Estas novas pátrias possuíam autoridades políticas novas que eram financiadas e sustentadas pelo governo de Pretoria.

Os direitos políticos, civis, económicos e sócias dos negros foram extintos perdurando tal situação por mais de 40 anos. As diferenças das raças foram oficializadas e a segregação atingiu todas as relações sócias sul-africanas. Ficou estabelecido que negros não tinham direitos a votos, que haveria separação nas escolas, universidades, nos transportes públicos, nos empregos, nos hospitais, no desporto, nos locais de entretenimento, nos cemitérios e até mesmo nas relações conjugais. Esse foi o sistema do Apartheid, isto é, o “ desenvolvimento separado” ou “ Liberdade Separada”. Para o discurso dos Afrikanders, os negros tinham recebido sua parte de direito, poderiam desenvolver sua própria nação, tal como os brancos estavam fazendo.

Referencias Bibliográficas

1.NHABINDE. S. A, Desestabilização e Guerra Económica no Sistema Ferro-Porttuario de Moçambique, 1980-1997. Livraria Universitário-UEM, Maputo, 1999.

2.NASCIMENTO, Lorrane Campos, Apartheid como crime contra a humanidade, Monografia apresentada para obtenção do titulo de Bacharel em Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília, 2009.

3.MACHEL. Samora. Acordo de Nkomate: Vitoria da Paz, vitoria do Socialismo, Edição do Partido Frelimo, 1984.

4.NEWITT. Malyn. História de Moçambique. Lisboa, publicação Europa América, 1995, 509 p.