Após a conquista da independência nacional em 1975 Moçambique orientou -se por uma série de princípios gerais que se pensava serem prática bem-sucedida em os países socialistas, entre os quais o mais sagrado era o acesso de todas as crianças a educação.

Na primeira Constituição da República Popular de Moçambique de 1975, de acordo com Mazula (1975), a educação é definida “como um direito e dever de todos os cidadãos que implica a igualdade de acesso a todos os níveis de ensino e a educação permanente e sistemática, estando principalmente ao serviço da sociedade por parte dos trabalhadores”.

Para alcançar este propósito Moçambique o ensino passando para todos diferentemente do que acontecia no período colonial.

Evolução histórica da política do ensino primário em Moçambique (1^a – 7^a classes)

A Constituição da República de 1975 consagrou a educação como um direito e dever de todos os cidadãos, assumindo o Estado a promoção de condições necessárias para o exercício pleno desse direito a todos moçambicanos, visando combater o atraso que esses foram sujeitos no período colonial. De acordo com (Basilio, 2006), o primeiro Governo de Moçambique independente colocou à Escola moçambicana o desafio de difundir conhecimentos técnico e cientifico e divulgar a cultura nacional.

De referir que em termos de reformas politicas, a educação básica em Moçambique teve três reformas:

A primeira deu-se em 1981 quando o Ministério de Educação e Cultura (MEC) apresentou na Assembleia Popular reunida na sua 9^a sessão, um documento intitulado” linhas gerais de sistema nacional de educação” que continha a sua concepção sobre o que deveria ser o novo sistema educativo. Ao 23 de Março de 1983 foi aprovada pela assembleia popular a lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), lei n^o 4/83, que segundo Mazula (1995) sintetiza as linhas gerais SNE nos seus fundamentos políticos – ideológico, princípios, finalidades, objectivos gerais e pedagógicos da educação em Moçambique.

Na segunda política do ensino básico, o SNE foi estipulado como um processo que contribuiria para a formação do Homem moçambicano, com consciência patriótica, cientificamente qualificado profissionalmente e tecnicamente capacitado, e culturalmente aberto. Nessa política houve o reajustamento da 1^a lei, pela lei n^o 6/92 de 6 de Maio de 1992, com vista a adequar as novas exigências do país, motivados por factores sociais, políticos económicos e culturais.

Segundo Pacheco (2001) entende-se por reforma educativa “a uma transformação política educativa de um pais a nível de estratégias, objectivos e estratégias e objectivos e prioridades. Essa transformação pode ser traduzida por conceitos como: inovação, renovação, mudança e melhoria, tendo como elemento comum introdução de algo novo.

Ainda nesta política foi adoptada em 1995 a Política Nacional de Educação (PNE) que estabeleceu em linhas gerais a estratégia da implementação desta politica, tendo sempre presente dois vectores designadamente:

A expansão do acesso a escola; e a melhoria da qualidade e relevância do ensino, segundo a resolução n^o 8/95 sobre política nacional de educação.

A terceira política do ensino básico teve o seu inicio em 2002, com vista a responder as demandas do sector educativo, descentralizando as gestão e administração do Estado, por outro lado garantir uma melhor qualificação dos alunos por meio de um currículo que reduzisse a distância existente entre a realidade por eles vivida e os conteúdos escolares definidos pelo currículo.

Segundo Castiano (2005) “a transformação curricular do ensino básico visa responder a três questões nomeadamente: A expansão das oportunidades educativas, a melhoria da qualidade do ensino e uma administração escolar de centralizada”.

O Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE) justifica que é essencial um consenso que pretende do currículo bem-sucedido, dado que o currículo é somente tão bom quanto é o professor que o implementa, bem como quando a sociedade o aceita.

Com vista a responder as questões mencionadas pelo autor, a transformação curricular implementada em 2004,traz as seguintes inovações: O ensino básico integrado, os ciclos de aprendizagem, o currículo local, a distribuição de professores em blocos de aprendizagem (Comunicação e Ciências Sociais; Matemática e Ciências Naturais; actividades praticas e tecnológicas), a progressão por ciclos de aprendizagem, a introdução de línguas moçambicanas, do Inglês e de Ed.Moral e Cívica.

De acordo com Machel (2013), a extensão do ensino básico compreendeu o aumento de acesso a escolaridade e o aumento das escolas primaria completas, que culminou com o anúncio do ensino gratuito da 1^a-7^a classes, como forma de diversificar as oportunidades à educação formal.