A Educação em Moçambique no Tempo Colonial

O sistema  de ensino colonial foi sofrendo reformas, mas adequadas as circunstâncias histórico – económicas e a conjuntura política internacional. A formação do indígena  e a criação da figura jurídico – político ”assimilado” impunham-se como necessidade de força de trabalho qualificada para a maior exploração capitalista.

O sistema de educação colonial organizou-se em dois subsistemas de ensino distintos:

• Ensino  Oficial- destinado aos filhos dos colonos ou assimilados; nas vilas e cidades e’ onde predominava o ensino oficial.
• Ensino rudimentar-reservado aquilo que chamavam “indígenas”- os naturais. A maior parte do ensino primário rudimentar  se desenvolvia nas zonas rurais (campo), em escolas das missões, controladas pela igreja.

Uma das leis do governo colonial sobre e educação dizia o seguinte:” o ensino primário rudimentar destina-se a civilizar os indígenas da colónia, difundindo entre eles a língua portuguesa e os costumes portugueses.

Em resumo, no período colonial, a Educação esteve virada para a consecução dos objectivos económicos, uso dos recursos humanos e naturais para a produção da riqueza que era canalizada para a metrópole. Com base em escritos legais coloniais, não fica clara a intenção do poder colonial promover uma educação integral para os moçambicanos. A incipiente educação que era destinada aos indígenas tinha por objectivo ensinar a língua e a cultura portuguesas, e, por esta via, domesticar os indígenas que no entender desse regime, eram selvagens.

Educação em Moçambique depois da Independência

Em Moçambique, a herança colonial na Educação consistiu em um “sistema” discriminatório, com programas e materiais escolares histórica e geograficamente distorcidos, alienantes e impregnados de uma carga ideológica colonial. Este facto levou a que, logo após a independência nacional, as novas autoridades do país, especificamente o Ministério da Educação e Cultura (MEC) procedesse à introdução de reformas pontuais urgentes, mormente em algumas disciplinas escolares; como Língua Portuguesa, História e Geografia. Contudo, o marco fundamental da ruptura com o esquema da educação colonial foi a concepção e adopção do Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja introdução gradual teve início no ano de 1983.

Pela sua importância, importa aqui caracterizar, ainda que de forma breve, o Sistema Nacional de Educação.

O SNE moçambicano consiste de cinco (5) subsistemas, designadamente: o Subsistema do Ensino Geral, o Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos, o Subsistema de Ensino Técnico – profissional, o Subsistema de Formação de Professores e o Subsistema do Ensino Superior.

A erradicação do analfabetismo, o ensino básico para todos, a formação profissional, a formação de professores, o domínio da ciência e da técnica, bem como o reforço da unidade nacional, constituíam os objectivos do então SNE e da Política Nacional de Educação (PNE), em geral (MINEDH, 1995: Em consonância com a orientação política e ideológica de então, o Sistema tinha como lema, a formação do Homem Novo, de orientação socialista, capaz de tomar parte activa nas transformações necessárias para o desenvolvimento do país.

Teoricamente, esta ideologia baseia-se em ideias do clássico Carl Marx sobre a educação que lutou para que as ideias passadas pela escola burguesa à classe operária despertassem uma consciência de classe pois, segundo ele, tal com estão concebidas, criam uma falsa consciência de classe. Para superar essa tensão, Marx apresenta várias propostas, dispersas por obras mais ou menos relevantes, ao longo dos anos.