Educação em Moçambique depois da Independência

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Em Moçambique, a herança colonial na Educação consistiu em um “sistema” discriminatório, com programas e materiais escolares histórica e geograficamente distorcidos, alienantes e impregnados de uma carga ideológica colonial. Este facto levou a que, logo após a independência nacional, as novas autoridades do país, especificamente o Ministério da Educação e Cultura (MEC) procedesse à introdução de reformas pontuais urgentes, mormente em algumas disciplinas escolares; como Língua Portuguesa, História e Geografia. Contudo, o marco fundamental da ruptura com o esquema da educação colonial foi a concepção e adopção do Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja introdução gradual teve início no ano de 1983.

Pela sua importância, importa aqui caracterizar, ainda que de forma breve, o Sistema Nacional de Educação.

O SNE moçambicano consiste de cinco (5) subsistemas, designadamente: o Subsistema do Ensino Geral, o Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos, o Subsistema de Ensino Técnico – profissional, o Subsistema de Formação de Professores e o Subsistema do Ensino Superior.

A erradicação do analfabetismo, o ensino básico para todos, a formação profissional, a formação de professores, o domínio da ciência e da técnica, bem como o reforço da unidade nacional, constituíam os objectivos do então SNE e da Política Nacional de Educação (PNE), em geral (MINEDH, 1995: Em consonância com a orientação política e ideológica de então, o Sistema tinha como lema, a formação do Homem Novo, de orientação socialista, capaz de tomar parte activa nas transformações necessárias para o desenvolvimento do país.

Teoricamente, esta ideologia baseia-se em ideias do clássico Carl Marx sobre a educação que lutou para que as ideias passadas pela escola burguesa à classe operária despertassem uma consciência de classe pois, segundo ele, tal com estão concebidas, criam uma falsa consciência de classe. Para superar essa tensão, Marx apresenta várias propostas, dispersas por obras mais ou menos relevantes, ao longo dos anos.

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