Política agrária de Moçambique

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Tem por objectivo desenvolver as actividades agrícolas para atingir a segurança alimentar através da diversificação da produção, fornecimento de matéria-prima de origem agrícola às industrias nacionais e para a exportação, com base no uso sustentável dos recursos sem descuidar considerações de igualdade social.

No processo de atingir esses objectivos, foram identificados alguns problemas incluindo a fraca rede comercial, ajuda alimentar de distribuição gratuita que interfere com a comercialização agrícola, centros produtores não integrados aos centros de consumo devido às fracas infra- estruturas em transportes rodoviários.

Flutuação dos preços

Numa economia de mercado livre, onde o estado não fixa preços, o preço de bens e serviços é determinado pela lei de procura e oferta.

  • No contexto da comercialização agrícola, destacam-se as seguintes variações:
  •  Variações sazonais dos preços ( flutuação previsível);
  •  Flutuações  imprevisíveis dos preços ; e
  •  Instrumentos da politica de preços.

Variações sazonais dos preços ( flutuação previsível) – normalmente os preços baixam durante a colheita porque há maior oferta e depois aumentam de acordo com os custos de armazenamento.

Flutuações  imprevisíveis dos preços – são provocados por choques bruscos no equilíbrio entre a oferta e a procura (ex: em  situação de calamidades).

Instrumentos da politica de preços – os preços podem ser influenciados pela politica de governo  através de:

  •  Imposto ou subsidio de importação ;
  •  Restrições quantitativas de importação ; e
  •  Impostos de exportação.

Principais intervenientes na comercialização agrícola

Sector público: constituído  por instituto de cereais de Moçambique, ONG΄s e organizações internacionais como o PMA.

Sector  formal: constituídos pelos comerciantes e armazenistas licenciados  pelo ministério da industria e comercio com obrigação de pagar impostos.

Sector informal: constituído por vendedores ambulantes, retalhistas e grossistas, que não são licenciados pelo ministério de comércio e não pagam impostos mensais mas pagam uma taxa diária . Estes apesar de não possuírem muito dinheiro para investir em comparação com sector formal, são os mais activos na comercialização agrícola.

Bibliografia

CASTRO A. Acesso aos alimentos e segurança alimentar; modulo 18;2ª versao.2003;Fabião, A. e Castro, A disponibilidade alimentar e segurança alimentar, modulo17, vol 1, 1999.

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