SADC: O que significado, Objetivo, política de desestabilização, Transformação da SADACC em SADC, Reestruturação e Ações adotadas

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A SADC é a apreciação de Rukudzo Murapa na sua obra editada em 2002 e intitulada “A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC): Rumo à Integração Política e Económica”, onde sustenta que com o estabelecimento da democracia e do governo da maioria na África do Sul, em 1994, o papel dos Estados da Linha de Frente chegou ao fim e a liderança da SADCC passou a enfocar às questões económicas.

Objectivo

Desenvolver estratégias e políticas que levassem o Estados da África Austral a emergir como um bloco económico

No final da década 70, a África do sul decide adoptar uma nova estratégia diplomática visando se contrapor ao Estados da Linha de Frente. Com os últimos acontecimentos na Rodésia do sul e a independência das colónias portuguesas de angola e Moçambique a África do sul lança uma nova estratégia político-diplomática conhecida como détente. Em 1979 a África do sul convoca para a criação de uma Constelação do estados da África Austral de cunho Antimarxista, o grupo ficou conhecido como CONSAS.

Seria a criação da SADCC, junto com a independência do Zimbabwe em 1880 que determinaria o fracasso do projecto CONSAS, isto é, com a independência Zimbabwe, e o seu ingresso nos estados da linha de frente, e posteriormente na SADCC, há um fortalecimento do grupo liderado por Zâmbia e Tanzânia e um maior isolamento diplomático da África do Sul, por via disso a CONSAS torna-se um projecto já que a África do sul não conseguiria a adesão dos Estados que esperava.

Contudo após do curto período de tentativa fracassada de implementação da CONSAS, a África do Sul muda sua estratégia para os países vizinhos mais uma vez, na sequência os períodos entre 1980 e 1981 é marcado por uma nova fase de desestabilização, onde pretoria aumenta suas acções militares contra os vizinhos particularmente Angola e Moçambique visando atingir base de apoio do Congresso Nacional Africano. Essa estratégia de desestabilização se intensifica nos anos seguintes, visando dois objectivos:

  • Coagir os estados da região a cooperar com e diminuir actividade dos grupos contra o apartheid em seus territórios;
  • Aprofundar a dependência económica desses países em relação a Pretória.

 

Quatro efeitos da política de desestabilização sul- africana, quais sejam:

  • O fortalecimento da hegemonia regional da África do Sul a sua habilidade de controlar o ambiente regional;
  • A redução dos membros de movimentos de libertação em pises vizinhos, especialmente Lesotho e Suazilândia;
  • Sensação de instabilidade que se tornou a maior fonte de insegurança na região;
  • A política de desestabilização criou um ímpeto para a criação de uma contra estratégia através da formação de uma aliança que esta na origem da arquitectura de segurança da África Austral.

Em Abril de 1980, a SADCC é formalmente criada, através do protocolo de Lusaka. A criação da SADCC foi uma vitória estratégica dos FLS, ao mesmo tempo que determinou o fracasso da Constelação do Estados da África Austral (CONAS), criada pela África do sul. Enquanto o Estados da Linha de Frente coordenavam esforços para apoiar os movimentos nacionais de libertação nacional e resistir às agressões da África do Sul, a SADCC tentava reduzir a dependência económica desses países em relação a Pretória, contudo seria importante deixar claro que a organização dos Estados da Linha da Frente não foi transformadas na SADCC.

Objectivos económicos políticos e militares da SADCC

No âmbito Económicos a SADCC tinha como principal objectivo económico, reduzir a sua dependência económica relativamente a África do Sul e, a promoção e a coordenação da cooperação económica através de uma abordagem sectorial; Redução da dependência externa, principalmente da África do Sul.

No âmbito Políticos e Militares A promoção da autoconfiança colectiva dos Estados membros; A promoção de uma acção conjunta que garantisse tanto o reconhecimento quanto o apoio internacional para a estratégia da SADCC.

Transformação da SADACC em SADC 

A SADCC era estruturada de maneira leve, privilegiando a construção de infra-estrutura, no que a região era extremamente dependente da África do Sul, e a coordenação de sectores. Foi bem-sucedida à medida que canalizou a oposição ao apartheid, atraiu investimentos externos e promoveu a capacidade regional de coordenação, embora não tenha produzido impacto suficiente em termos de resultados mais contundentes para o desenvolvimento da região.

Reestruturação dos objectivos

 A SADC, portanto, vai buscar a redefinição dos objectivos e das estruturas herdada da sua antecessora. Destacam-se dois momentos cruciais a partir de então: a adesão da África do Sul em 1994 (ano em que Nelson Mandela torna-se o primeiro presidente eleito pela maioria da população) e a assinatura do Protocolo de Livre Comércio pelos países membros em 1996.

Acções adoptadas param a consecução dos objectivos

Harmonizar as políticas sociopolíticas entre os países membros; Encorajar a população da região bem como as instituições, a promover o desenvolvimento de laços económicos, políticos e culturais na região, e a participar da implementação dos projectos da SADC; Criar mecanismos e instituições apropriadas para a mobilização dos recursos necessários para a implementação dos projectos da SADC; Desenvolver políticas almejando a redução progressiva das barreiras para a livre movimentação de capital, trabalho, bens, serviços e pessoas entre os estados membros.

Bibliografia

Macedo, J. R. (2013). História da África. São Paulo: Contexto.

Torres, A., (s.d). Desenvolvimento africando e cooperação. Disponível em https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/1199/1/Desenvolvimento%20africano%20e%20Coopera%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso aos 14/10/2021.

CARDOSO, FERNANDO JORGE (1991), “SADCC e Interdependência Económica na África Austral: Realidades e Perspectivas”, Estudos Afro-Asiáticos 20, Junho: 61-83.

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