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Princípios e finalidades da Carta da OUA
Um dos princípios inseridos da carta da OUA consistia no reconhecimento da necessidade primordial de evitar disputas territoriais entre as nações africana rivais. Outro princípio tem a ver com conflitos sociais entre grupo antagónicos dentro de cada nação, o que não tem acontecido, é o caso de luta sangrenta no antigo congo belga entre o governo central e o movimento separatista em província rica em mineiros, Catanga. Isso devia ser evitado pois abalava a frágil estrutura da independência africana ao aliciar as potências extracontinental a explorar a estabilidade politica e económica.
Uma das finalidades da OUA era a unificação política de todo continente sobre a égide de uma única autoridade soberana. Perante esta questão Nkrumah propôs o estabelecimento de um exército africano multinacional no início dos anos 60 para restaurar a ordem durante a crise de congo tendo começado uma agitação devido aos resultados semelhantes junto de vários chefes dos estados africanos, que consistia na necessidade de eliminar qualquer protesto para a ingerência estrangeira na questão interna da africa.
A carta da OUA tinha a finalidade de reforçar a unidade e a solidariedade; coordenar e intensificar a cooperação; defender a soberania dos estados; e sua integridade territorial e a sua Independência; eliminar da africa o colonialismo sob todas as suas formas; favorecer a cooperação internacional tendo em conta a carta das Nações Unidas e a declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para isso coordenarão e harmonizarão os países membros e a sua política geral e os diferentes sectores da vida dos estados: Politica e Diplomacia, Económica, Transportes e Comunicações, Educação e Cultura, Saúde, Ciência e Técnica, defesa e Segurança. Foi criado também sete princípios de base: Igualdade soberana de todos os estados, não Ingerência nos assuntos internos, Respeito reciproca da Soberania e da Integridade Territorial, Harmonização pacífica dos Diferendos, Condenação sem reserva do Assassino Politico e das actividades Subversivas, Devotamento sem reservas à emancipação total dos territórios ainda colonizados, e política de não alinhamento em relação a todos os Blocos.
Foram criados quatro Órgãos de OUA: a Conferencia dos Chefes do Estado e do Governo, Instancia Suprema, o Conselho de Ministro, que prepara e executa as decisões da conferência, o Secretariado-Geral Administrativo, a Comissão de Mediação, de Conciliação de Arbitragem. São estabecidas cinco comissões especializados nos campos seguintes: Sector Económico e Social, Educação e Cultura, Saúde Higiene e Nutrição, Defesa, Ciências, Técnicas e Investigação.
Na carta da OUA foi discutida novamente a proposta para a Convenção Africana de Direitos Humanos. Para os governos africanos da época, a questão dos direitos humanos não era prioridade, ficando restrita a seminários, conferências e simpósios. O surgimento da OUA que preconizava a liberdade total do continente africana, o comité acentuava-se também de apartheid e descriminação racial na Africa do Sul.
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