A Conferência Berlim foi um evento organizado que realizou-se em Berlim na Alemanha no dia 15 de Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885. Na conferência vários temas foram abordados onde existiam duas opiniões contrárias: das quais os países, como Portugal, tinham colônias há séculos na costa africana e defendiam o direito de que os países que as descobriram deviam ocupar. No entanto, as potências recém-chegadas ao continente africano, como a Alemanha, defendiam que o direito de ocupação devia corresponder aos países que tinham capacidade efectiva de manter e desenvolver o território.

Esta posição, também era defendida pela Grã-Bretanha, era pregada pelo próprio Bismark, pelo que era fácil adivinhar para onde se inclinaria a conferência.

O segundo grande problema referia-se à formação de eixos de Norte a Sul ou de Oeste a Leste do continente.

Este segundo assunto afectava a França, Portugal e a Grã-Bretanha. Com efeito, a França pretendia formar um eixo Oeste-Leste, entre o Senegal e o Gabão e a Somália pelo Sara e Sudão; Portugal procurava ligar Angola e Moçambique, e a Grã-Bretanha com mais pretensões, tentava unir de Norte a Sul o continente, entre o Cabo e o Cairo. Durante a Conferência houve um momento de tensão muito sério. Tudo se deu devido a um plano ou projecto apresentado por Portugal, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa, no qual ele esboçou a intenção de ligar Angola a Moçambique a fim de aprimorar a comunicação entre as duas colônias e tornar mais fácil o comércio e o transporte de mercadorias. Com isto tudo a inglaterra deu um ultimato a Portugal que ficou conhecido na história  pelo nome de Ultimato Britânico de 1890  que declarar guerra a Portugal caso esse não desistisse de seus planos. Portugal agiu com bom senso, pois temendo represálias, abandonou a idéia.

A Conferência de Berlim significou a liberdade de comércio em toda a bacia do Zaire e sua foz; a aplicação dos princípios do Congresso de Viena quanto à navegação nos rios internacionais; a definição de critérios para que se pudesse considerar válida a ocupação de quaisquer áreas no continente africano.

A principal decisão tomada na conferência de Berlim foi o princípio da ocupação efectiva que defendia que a ocupação de um território não deve ser apenas da região litoral, devendo a potência com tais ambições anunciar previamente as potências signatárias da acta e assegurar a existência de uma autoridades capaz de fazer respeitar os direitos adquiridos, esta autoridade podia ser traduzida em termos militares e económicos (investimentos em infra – estrutura e de comunicação e administrativas).

Bibliografia

ALMEIDA, Antonio Domingues de, et al. Dicionario Breve de Historia. Lisboa: Editorial Presença, 1996;

DEPARTAMENTO DE HISTORIA-UEM. Historia de Mocambique: Agressao Imperialista, 1886-1930. Maputo: Livraria Universitaria-UEM, 2000.