Origem da democracia ateniense

As reformas de Clístenes lançaram as bases da democracia ateniense, por trazer as seguintes transformações: alargou os direitos políticos e a representação para todos os cidadãos a nível do governo central. A partir deste momento todos os atenienses, independentemente da sua riqueza ou origem social passaram a ser considerados cidadãos com direitos iguais perante a lei e com direito a participar na vida política.

Consolidação da Democracia ateniense

No século V a.C., Péricles governou Atenas. Durante a sua governação funcionaram diferentes instituições democráticas, os seus membros eram escolhidos a sorte e tinham um mandato por um tempo limitado (um ano).

Eclésia ou Assembleia de todos os cidadãos (aprova as leis, escolhe os seus representantes nas outras instituições)

Bulé ou Conselho dos 500 (500 membros escolhidos a sorte por ano, aconselham e preparam o trabalho da eclésia)

Magistrados: constituído por 10 Arcontes (tem função judicial e religiosa) e 10 Estrategos (são chefes de exército e dirigentes políticos)

O Helieu ou Tribunal popular (constituído por 600 juízes escolhidos a sorte por um ano, aconselha e prepara o trabalho da eclésia).

Na sociedade ateniense do século V a.n.e., distinguem-se três grupos sociais, nomeadamente:

Os Cidadãos: os homens livres com mais de 20 anos de idade, filhos do sexo masculino de pai e mãe ateniense. Eram os membros constituintes da classe política dirigente, tinham direito Governar a cidade e Participar na Eclésia.

Os Matecos ou Estrangeiros: homens livres, pagavam imposto, mas não tinham direito de participar no governo da cidade

Escravos: ocupavam-se nos trabalhos domésticos e agrícolas e também cuidavam da educação das crianças (pedagogos).

No caso de Moçambique, o povo é representado por uma Assembleia ou Parlamento que é um órgão de poder composto por 250 deputados eleitos em diferentes províncias, distritos e localidades do nosso país e que representam toda a população moçambicana.

Bibliografia                                                       

IMPUIA, Lazáro. H8-História 8ª Classe. 2ª Edição. Maputo: Texto Editores, 2008.