Estabelecimento das fronteiras em Moçambique

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Fronteira é uma linha imaginária expressa cartograficamente, que marca os limites de um território de um Estado, resultante de negociação, tratados, explorações ou conquistas.

A grande corrida por África, sobretudo por Moçambique a partir da segunda metade do século XIX justifica-se pelo facto dos principais financiadores e credores de Portugal (Inglaterra, Alemanha e Franca) procurar tirar o maior partido da exploração das colônias portuguesas.

A delimitação das fronteiras de Moçambique foi caracterizada por conflitos, arbitragens e tratados. Já no século XVIII, portugueses, holandeses e austríacos tinham lutado pela posse da baia de Lourenço Marques, que os portugueses asseguravam ter descoberto em 1544. O conflito agudizou-se na década de 1820, quando os ingleses apos uma expedição concluíram que a baia era uma excelente porta marítima para a colônia inglesa do Cabo. Contudo, os ingleses pretendiam fixar-se neste local ignorando os direitos históricos de ocupação que os portugueses invocavam. Para alem deste interesse, os ingleses justificavam a ocupação da Baia por seguintes razoes: (i) centro de recrutamento de mão-de-obra para as minas de África do Sul (reserva da mão-de-obra sul africano); (ii) os ingleses pretendiam controlar todas as vias de comunicação, especialmente o rio Maputo e (iii) os ingleses pretendiam anexar a republica de Transvaal, daí que, a baia de Lourenço Marques assumia uma importância estratégica como base das operações.

Para fazer em face de isto, os portugueses estabeleceram uma aliança com Transval em 1869, que reconhecia aos portugueses direitos territoriais até 26o 30’’ Sul, estabelecendo os Montes Libombos como fronteira de Moçambique, com Suazilândia e com a parte oriental de Transval. Na prática, o acordo não teve a eficácia, o que suscitou, em 1875, a arbitragem internacional do presidente  Frances, marechal MacMahon, que reconheceu, formalmente, a soberania plena de Portugal em Lourenço Marques e adjacentes.

A delimitação de fronteiras no centro de Moçambique foi outro processo mais dramático, pois, os interesses portugueses coincidiam com os dos ingleses. o conflito subiu de tom quando o Portugal apresentou o seu projecto de mapa cor-de-rosa, que ligava Angola e Moçambique. Contrastando, com os planos nomeadamente de Cecil Rhodes de criar um domínio português. Para garantir apoio do seu projecto de mapa cor-de-rosa Portugal celebrou tratado com Alemanha em 1886 para colocar a Inglaterra um adversário poderoso. Com o apoio, em troca previa-se as concessões no Sul de Angola, para Alemanha enquanto a fronteira de Moçambique era fixada no curso do Rovuma. Toda esta diplomacia não funcionou pois, em nenhum momento a Alemanha dignou-se em apoiar Portugal nas investidas inglesas. Portanto, com o ultimatum inglês, o governo português acabou por se submeter e não conseguiram garantir a ligação Angola-Mocambique.

Para o extremo norte de Moçambique, a fixação de fronteira resultou em conflitos militares com Alemanha, que as estas alturas tinha ocupado o Tanganhica actual Tanzania. Até 1918 Alemanha já tinha alargado a sua ocupação até Quionga, área que só Portugal viria a recuperar no fim da Ia GM.

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