Os Acordos de Bicesse

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Em Abril de 1990 realizaram-se em Évora, no sul de Portugal, conversações secretas entre delegações do MPLA e da UNITA.

Essas negociações prosseguiram até Maio de 1991, sob presidência portuguesa e com a presença de observadores, de representantes dos Estados Unidos, da União Soviética e das Nações Unidas. Finalmente, a 31 de Maio de 1991, uma cimeira depois a retirada dos últimos cubanos de Angola, o MPLA e a UNITA assinaram um acordo em Bicesse, perto do Estoril, nos arredores de Lisboa.

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O acordo tinha em vista a criação de um exército nacional unificado a partir das forças militares dos dois países adversário e do seu calendário para as eleições nacionais trouxe inevitavelmente a memoria o Acordo de Alvor (de 1 a 15 de Janeiro de 1975) cuja malogro levara, tortuosa e tragicamente ao próprio Bicesse.

Consequências

Os acordos trouxeram um cessar-fogo, o aquartelamento das tropas da UNITA, a formação das novas forças armadas, a desmobilização das tropas não referida, a restauração da administração do Estado em áreas controladas pela UNITA e a eleições multipartidárias e presidências.

O processo de Bicesse iria mais longe do que o de 1975 no que se refere às eleições realizada em Setembro de 1992, livre e equitativas mas que perderam seu sentido quando Savimbi recusou aceitar a vitoria por estreita margem de José Eduardo e MPLA.

Fatores do fracasso do acordo

Dentre os vários factores que contribuíram para o fracasso de Bicesse Margareth Anstee, mediadora das Nações Unidas no processo , avançou com alguns aspectos:

  • A falta de instrumentos institucionais que assegurassem o seu respeito que não podia assentar apenas na boa fé das partes;
  • A demasiada rigidez e exiguidade do prazo para as eleições;
  • Terem-se realizado as eleições sem que se tivesse assegurado total desmobilização e desarmamento das anteriores beligerante e a constituição das forças nacionais.

O facto de os acordos se terem baseado no princípio de quem ganha fica com tudo, não salvaguardando convenientemente os direitos do vencido.

Tal como em 1975, iniciava-se com grandes dificuldades o processo de desmobilização das forças militar e a sua reconversão no exército unificado e o regresso à guerra civil era cada vez mais possível.

Com o malogro de Bicesse, Portugal perdeu seu papel de mediador e juntou-se aos Estados Unidos e a Rússia na qualidade de observador, deixando o MPLA e a UNITA a procurarem um novo diálogo político.

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