Teorias de Integração Regional

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crescimento económico exógeno

É um crescimento económico de longo prazo, a uma taxa determinada por forças que são externas ao sistema económico. Neste caso, os agentes económicos (empresas e consumidores) consideram que a tecnologia disponível para as empresas não é afectada pelas acções das empresas, incluindo Pesquisa e Desenvolvimento.

Já o crescimento económico endógeno é um crescimento económico de longo-prazo, a uma taxa determinada por forças que são internas ao sistema

Económico, particularmente as força governando as oportunidades e os incentivos para a criação de conhecimento tecnológico.

A zona preferencial de comércio (ou acordos de cooperação comercial)

Caracteriza-se pela eliminação parcial das barreiras alfandegárias em geral, sob a forma de concessões mútuas (ou não) de redução de alíquotas, com ou sem fixação de cotas de importação, abarcando parte do universo tarifário sem que se tenha necessariamente de reduzir ou eliminar outras restrições ao comércio.

A zona de livre comércio

Caracteriza-se pela eliminação de tarifas aduaneiras e outras restrições ao comércio entre os países participantes do acordo. Todavia, cada país preserva sua autonomia na gestão da política comercial em relação a terceiros países, mantendo tarifas aduaneiras diferenciadas.

A união aduaneira

Caracteriza-se pela ausência de barreiras ao comércio entre os países participantes do acordo, combinada com a criação de uma tarifa externa comum.

O mercado comum

Caracteriza-se pela supressão de barreiras ao intercâmbio de mercadorias e factores de produção. Seu funcionamento pressupõe a harmonização dos instrumentos da política comercial, fiscal, financeira, trabalhista e de previdência social ou, pelo menos, a convergência de resultados em termos da gestão das políticas que possam afectar directa e indirectamente o fluxo intra-regional de factores de produção.

A união económica

Caracteriza-se pelo estabelecimento de uma autoridade supranacional que vela pela aplicação das políticas comuns, define critérios e identifica novas políticas objecto de harmonização e procura garantir convergência de resultados para o caso das políticas geridas em âmbito nacional.

A integração económica total

Caracteriza-se pela criação de uma moeda única e de um banco central regional independente, configurando a formação de uma união monetária. Este estágio pressupõe a perda total de autonomia dos estados nacionais na gestão da política monetária;

A união política

Caracteriza-se pela instituição de uma federação de Estados com autoridade política unificada ou formação de uma confederação de Estados na qual apenas as áreas acordadas passam a ser objecto de controlo de instituições supranacionais.

No caso (Moçambique) a Integração económica da SADC, assumiu o compromisso de estabelecer uma Zona de Comércio; isso enquadra a agenda de integração económica da SADC no contexto das regras da Organização Mundial do Comércio para os acordos comerciais regionais.

A mesma organização ou bloco traça a agenda de desenvolvimento de integração económica, mapeando o progresso desde uma Zona de Comércio Livre e incentivar investimentos totais feitos nos pais, gastos do governo, exportação, subtraindo a importação como também incentivar actividade que envolvem a imposição involuntária de custos ou de benefícios.

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