O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se...

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?

Postado 2023-12-03 06:04:47

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?

Selecione uma opção de resposta:

a. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;

b. O Direito positivo é chamado a responder sobre todas as demandas da justiça nacional independe da situação;

c. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na resolução de conflitos no território nacional;

d. Todas as alternativas estão corretas.

Faça o login para curtir, compartilhar e comentar!

Artigos

Fontes dos Direitos Fundamentais

. Fontes dos Direitos Fundamentais . Características dos Direitos Fundamentais ....

Por 2024-04-05 15:13:44 0 38

Psicologia

Teoria de Aprendizagem Social ou Moldagem: Conceito, Críticas, Essências, Princípios Psicopedagógicos e Percursores

O indivíduo aprende comportamentos com base na observação e...

Por 2022-07-19 12:49:45 0 68

Perguntas

As teorias da realidade abarcam fundamentações organicista, teoria da ficção e teoria lógico-formal.

As teorias da realidade abarcam fundamentações organicista, teoria da...

Por 2023-10-25 15:23:09 0 63

Perguntas

Sistema de Direcção Central e Planificada

Sistema de Direcção Central e Planificada. Selecione uma opção de...

Por 2023-11-30 13:49:40 0 80