Áreas de cooperação entre a União...

Áreas de cooperação entre a União Europeia e África

Δημοσιευμένα 2022-07-09 08:31:11

Desde a sua fundação, a união europeia prestou auxílio técnico e financeiro aos países do terceiro mundo, principalmente aos vinculados directamente aos países membros como também estabeleceu princípios de negociação comunitária das tarifas externas com países terceiros.

A a União europeia e a África firmaram acordos de cooperação que definiram estratégias conjuntas e planos de acção em oito áreas específicas, na conferência de Lisboa, que decorreu em Dezembro de 2007, convista a mudar a natureza das relações. Vide o quadro abaixo.

PARCERIAS		ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Paz e Segurança		• Aprofundar o diálogo sobre desafios à paz e segurança; • Garantia de financiamento das operações de paz africanas.
Governação Democrática e Direitos Humanos		• Aprofundar o diálogo bilateral e global sobre este tópico; • Promover o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares e apoiar a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação;
Comércio e Integração Regional		• Apoiar a agenda de integração africana; • Implementação da parceria no domínio das infra-estruturas;
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)		• Assegurar o financiamento e base política para o alcance dos ODM; • Acelerar o alcance dos ODM sobre Segurança Alimentar, saúde e educação.
Energia		• Implementar a parceria sobre infra-estruturas e intensificar a cooperação no domínio da segurança e acesso a fontes energéticas.
Alterações Climáticas		• Construir uma agenda comum sobre políticas de cooperação no campo das alterações climáticas; • Cooperação no combate à degradação da terra e aridez dos solos, incluindo no âmbito da iniciativa “Green Wall for the Sahara”
Migração, Mobilidade e Emprego		• Implementar a Declaração de Tripoli sobre Migrações e Desenvolvimento, bem como o Plano de Acção EU África sobre Tráfico de Seres Humanos, e a Declaração de Ouagadougou sobre Emprego e Alívio da Pobreza em África.
Ciência, Sociedade de Informação e Espaço		• Apoiar o desenvolvimento de uma sociedade de informação inclusiva em África; • Apoiar a formação de capacidades em ciência e tecnologia e implementar o Plano de Acção Consolidado Africano sobre Ciência e Tecnologia;

Fonte: (Tywuschik & Sherriff, 2009, p. 3)

Analisando o quadro, percebe-se que a União Europeia apoia os Países africanos em diversas áreas, com destaque para a paz e segurança, governação democrática e direitos humanos, comercio e integração regional, objectivos de desenvolvimento do milénio, energia, alterações climáticas, migração mobilidade e emprego, ciência e sociedade de informação e espaço.

Fontes:

TYWUSCHIK, Veronika e SHERRIFF, Andrew. A Estratégia Conjunta UE-África: Dez Desafios para o Sucesso, 2009.

VALÉRIO, Nuno. Mais Europa: Recuperação Económica e Coesão Social. Lisboa. Editorial presença, 2010.