Conferência de Lancaster House

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A conferência de Lancaster House, ocorreu na Grã-Bretanha em 10 de Setembro de 1979 com representantes do governo britânico, líderes da Frente Patriótica e do governo do Zimbabué-Rodésia presentes.

A conferência, presidida pelo então secretário britânico de Estado para Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth, Lord Carrington, deveria permitir à Rodésia proceder à independência legal e internacionalmente reconhecida, com as partes resolvendo suas diferenças por meios políticos.

A Frente Patriótica foi liderada pelo Presidente Robert Mugabe (ZANU) e o falecido Vice-Presidente Joshua Nkomo (ZAPU), enquanto Ian Smith e o Bispo Abel Muzorewa representaram o governo de Zimbabué-Rodésia.

Objetivo

O objectivo da Conferência era discutir e chegar a um acordo sobre os termos de uma Constituição da Independência do Zimbabwe e concordar com a realização de eleições sob autoridade britânica.

Em seu discurso de abertura, Lord Carrington destacou que, para que a independência seja garantida, o status político da população africana deve ser melhorado.

Advertiu contra as alterações regressivas à Constituição e disse que a independência só seria concedida se o princípio do governo da maioria fosse garantido.

Chegando à conferência, a Frente Patriótica estava determinada a garantir que o Zimbabué pós-independência seria de facto um Estado soberano, com seu povo sendo capaz de exercer autoridade soberana.

Também queria garantir que o governo pós-independência realmente controlasse o exército, a polícia, o judiciário e o serviço civil, não como estava sob o regime de Muzorewa.

A Frente Patriótica estava preocupada com quem governaria as eleições, pois achava que, se fosse deixado nas mãos do regime de Smith, eles fraudariam as eleições e deixariam o Bispo Muzorewa vencer.

A Frente Patriótica estava confiante de que a justiça prevaleceria que o país emergiria da traição do colonialismo e que os zimbabueanos conquistariam sua dura liberdade ao trocar a bala pelo voto.

Por outro lado, o Bispo Muzorewa usou a Conferência como uma plataforma para legitimar seu governo argumentando que ele havia sido democraticamente eleito. Esperava que, ao aceitar seu governo, a Grã-Bretanha e o mundo suspendessem as sanções impostas ao país após a Declaração Unilateral de Independência (UDI) de Smith em 1965. Descreveu a Frente Patriótica como retrógrada e representando a desunião enquanto eles estavam interrompendo a progressão do país, querendo um novo governo, mas um já estava em vigor.

Para Smith, a Conferência foi uma oportunidade para tentar convencer o mundo de que ele havia preenchido a lacuna entre brancos e negros e que o governo do Zimbabué-Rodésia havia oferecido soluções para suas diferenças.

Ele queria que o mundo apoiasse o governo da Rodésia do Zimbabué, já que contava com o mesmo número de ministros de gabinete brancos e negros e a maioria dos parlamentares era negra.

Foi neste estado quo que a Frente Patriótica estava contra enquanto o poder real era mantido pelos brancos, com o pequeno grupo de brancos no parlamento tendo o poder de negar quaisquer decisões tomadas pelo resto do parlamento.

Decisões

O Zimbabué deveria ser uma república soberana com a constituição sendo a lei suprema da república e prevaleceria sobre qualquer outra lei.

As forças de libertação deveriam ser integradas no exército regular.

A Comissão do Serviço Público deveria incluir pelo menos dois antigos funcionários públicos.

O novo estado devia herdar uma dívida de 200 milhões de dólares e concordou em pagar pensões a todos os funcionários da Rodésia, mesmo aqueles que emigraram.

A cidadania foi concedida a todos aqueles que viveram no país por mais de cinco anos, a dupla cidadania não foi aceita.

A conferência foi concluída após 47 sessões plenárias com acordo sobre uma nova constituição, acordos para o período de transição, precedência de independência e um acordo de cessar-fogo em 15 de Dezembro de 1979, com os acordos formais assinados pelos líderes das delegações em 21 de Dezembro de 1979.

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