O que foi?

Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC – sigla em inglês), que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020. O acordo foi negociado durante a COP-21, em Paris e foi aprovado em 12 de dezembro de 2015

Antecedentes do Acordo de Paris

Dentro da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, podem ser adotados instrumentos legais para alcançar os objetivos da convenção. Para o período de 2008 a 2012, medidas de redução de gases de efeito estufa foram acordados no protocolo de Kyoto, de 1997. O escopo do protocolo foi prorrogado até 2020, com a “Emenda de Doha” em 2012.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2011, a “Plataforma de Durban” foi criada com o objetivo de negociar um instrumento jurídico que regesse as medidas de mitigação da mudança climática a partir de 2020. O acordo resultante foi adotado em 2015.

Objetivos da Acordo de Paris

O objetivo da convenção está descrito no artigo 2º, “o reforço da implementação” da UNFCCC através de:

(a) Assegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a até

1,5°C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isto vai reduzir significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;

(b) Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos adversos das alterações climáticas e promover a resiliência do clima e o baixo desenvolvimento de emissões de gases do efeito estufa, de maneira que não ameace a produção de alimentos;

(c) Criar fluxo financeiros consistentes na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.”

A Saída dos EUA no Acordo de Paris

Em 1º de Junho de 2017, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos iriam deixar o acordo.