O que é Nobreza?

Nobreza é um conceito de grande antiguidade, cujos significado e atributos variaram muito ao longo do tempo e nas diferentes regiões do mundo. Contudo, de maneira geral, representa o estamento superior das sociedades hierárquicas, um análogo mas não um sinônimo de aristocracia, estando associado em graus variáveis à riqueza, ao poder, ao domínio, ao prestígio, à notoriedade, ao pertencimento a uma família ilustre, à posse de privilégios variados negados às outras classes, e se articulando como um grupo social mais ou menos fechado.

A Nobreza na antiguidade

Sociedades com uma hierarquia definida e dominadas por uma classe superior detentora de privilégios provavelmente já existiam em remotos tempos pré-históricos. Há boas evidências indicando que em civilizações mediterrâneas pré-gregas um conceito de nobreza de certas formas comparável ao que se tornou popular no ocidente já estava bem definido, existindo um rei governante e uma classe superior rica e poderosa que vivia em palácios, embora seja difícil determinar como ela se distinguia das outras e como essas sociedades funcionavam.

Homero, na Grécia Antiga, refere que na Idade Arcaica uma nobreza era a classe dominante, e novamente o domínio de uma elite militar sobre a sociedade transparece na poesia arcaica, prestigiando valores como o heroísmo, a bravura na batalha, a capacidade de sofrer sem queixas, o desejo de aventura e de realizar feitos gloriosos, cuja fama se perpetuaria pelas gerações futuras e pelos quais os homens se aproximariam dos deuses, formando uma ética peculiar cercada de fortes tradições e ritualismo, sintetizada no conceito de aretê (virtude), e expressa em maneiras próprias de afirmação social da virtude, mas também do poder e da riqueza, onde se incluía a agregação de uma clientela, para a qual o nobre servia como protetor e dispensador de benesses em troca de fidelidade, de obediência e da prestação de serviços.

Por outro lado, na Grécia Arcaica foi articulado o conceito de aristocracia, significando a classe dos melhores, dos capazes de exercer bem o poder, e que se opunha à tendência à tirania, à crueldade e ao passionalismo observada nas culturas guerreiras mais antigas.

A Nobreza na Idade Média

A transição do período tardo-imperial para a Alta Idade Média foi marcada por uma série de invasões da região latina por povos bárbaros de origem escandinava, eslava, celta e germânica. Os povos germânicos foram um dos mais bem-sucedidos, vindo a produzir uma série de reis de Roma após a queda do Império Romano do Ocidente. Para os germânicos nobreza significava principalmente um estatuto de homem livre associado ao valor militar e à capacidade de reunir um exército para afirmar o poder político e garantir a posse de territórios.

Esses valores foram logo fundidos à antiga nobilitas romana, resultando que a nobreza da primeira Idade Média estivesse firmemente calcada sobre o desempenho de altos cargos públicos, mas principalmente sobre a riqueza, a posse da terra e o comando militar, considerados os sinais mais distintivos de supremacia social.  Nessa transformação o enfraquecimento da antiga conexão romana da nobreza com a hereditariedade gentílica foi muito acentuado.

O feudalismo continuou a tradição dos senhorios de fundamento militar e clientelista, com o diferencial de ser uma ordenação garantida e definida por um crescente corpo jurídico, num contexto eminentemente descentralizado e agrário, desenvolvido com a maciça ruralização da sociedade ocorrida após o esfacelamento do Império Romano, e com a erosão de um poder central forte seguinte à fragmentação do Império Carolíngio, cujos herdeiros tentaram continuamente e com muito pouco sucesso controlar os nobres regionais.

A base de relacionamento entre senhores e servos era o domínio, onde os senhores controlavam as terras a partir de seu poderio militar, privatizando grande parte do poder público e suas instituições, inclusive nas vilas e cidades dos seus feudos, e impunham aos servos todos os trabalhos braçais, a obrigação de servir nas milícias quando fossem requisitados, um vínculo em caráter de semi-escravidão, e uma série de impostos e taxas.

Os senhores feudais constituíram grande parte da nova nobreza, mas não eram seus únicos membros. O feudalismo em sua formulação clássica levou séculos para se firmar como sistema dominante na Europa, e nos seus inícios o conceito de nobreza ainda permanecia bastante vago, podendo ser considerados nobres todos aqueles que detivessem a posse de alguma lódio, que fossem ricos, que pertencessem aos estratos superiores do clero (cônegos, bispos e seus delegados), os magistrados, ou os que prestassem serviços aos senhores, reis ou ao imperador como oficiais administrativos, castelãos, mordomos, capitães militares ou servidores pessoais.

A prestação de serviços relevantes em geral conduzia a uma agregação oficial à hierarquia senhorial mediante uma cerimônia de ordenação, onde eram prometidos homenagem, obediência, fidelidade e auxílio militar e financeiro ao senhor através de um juramento solene. Com isso o servo ou cliente se tornava um vassalo, e muitas vezes isso significava a investidura paralela em um feudo subordinado. Muitos cônegos e invariavelmente todos os bispos se tornaram senhores de feudos, e a maioria da elite militar acabou sendo agregada à nobreza como cavaleiros.

A nobreza moderna

Com a consolidação do feudalismo entre os séculos XII e XIII, cristalizou-se a concepção moderna de nobreza, dependente de uma outorga régia ou senhorial, firmada juridicamente, transmissível hereditariamente por via masculina, e portadora de uma cultura e um estilo de vida peculiares.

Nesta época a servidão estava generalizada entre a população plebeia, embora nunca chegasse a ser total. A relativa estabilidade do sistema, notáveis progressos nas técnicas agrícolas e produtivas e uma significativa reurbanização propiciaram uma fase de maior prosperidade econômica e um importante florescimento cultural e artístico.

Nesta mesma época se articula e codifica a heráldica, uma requintada linguagem de identificação visual de indivíduos ou famílias nobres na forma de brasões, compilados em armoriais, que logo ganharam tanta aceitação que passaram a ser adotados também por plebeus, clérigos, instituições, irmandades, mosteiros e conventos, corporações de ofícios, cidades, Estados e empresas, constituindo uma moda, uma ciência e uma arte continental que ainda hoje continua plenamente viva.

A Nobreza desde o renascimento

Do Renascimento ao século XIX houve poucas modificações na essência da nobreza, mas nota-se um certo afastamento das funções militares e de governo à medida que as monarquias perdem seu caráter absoluto e se tornam constitucionais, e quanto ao patriciado cívico, este passa a se dedicar a atividades principalmente de natureza financeira, social e cultural, deixando um pouco de lado as diretamente produtivas, mas como ocorreu em todas as fases desta longa trajetória, costumes e contextos específicos determinaram variações importantes nas maneiras como as elites regionais evoluíram.

No século XVIII observou-se um esforço em muitos governos para definir com precisão os critérios de enobrecimento, reorganizar a classe e excluir das suas fileiras quem não pudesse atestar a nobreza com sólida documentação. A conquista da supremacia social pela burguesia capitalista no século XIX não significou o fim da nobreza, e de fato muitos críticos entendem alguns aspectos do período, pelo menos em algumas regiões europeias, como uma reação conservadora, onde uma alta burguesia composta maciçamente de novos-ricos absorve princípios e um estilo de vida da nobreza e esta se aferra em altos postos de comando e infunde o aparato estatal com seus valores.

Contudo, com a derrocada da maioria das monarquias europeias no século XX e com a modernização mesmo dos Estados monárquicos, a nobreza passa a conservar um caráter mormente simbólico e honorífico, despojada da maioria dos seus antigos privilégios legais, embora muitos de seus membros ou descendentes ainda detenham uma notável riqueza, prestígio e projeção social e por isso exerçam muita influência em variados assuntos.