Estrutura político-administrativa da Roma

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O governo romano contava com os seguintes órgãos:

Consulado

 Formado por dois membros, chamados cônsules (que vem do latim consulare = “consultar, deliberar”), cujo papel era governar Roma. Eram eleitos pela Assembléia Centurial para um mandato de um ano.

Os cônsules

 Tinham que consultar a Assembléia e especialmente o Senado no governo romano. A eles cabia apresentar projetos de lei, presidir o Senado e a Assembléia Centurial, chefiar o exército. Em caso de grave crise transferiam o comando ao ditador, que teria plenos poderes pelo período máximo de seis meses.

Senado

Instituído no período monárquico, era o órgão mais importante e poderoso da administração republicana, ao qual tinham acesso somente os patrícios. Os senadores possuíam cargo vitalício. Em situação de graves crises e ameaças, cabia a esse órgão a decisão de instalar a ditadura.

Assembléia Centurial

Orgão de representação popular do qual participam patrícios e plebeus. Recebeu essa denominação porque seus componentes – os centuriões -, durante as reuniões, organizavam-se em centúrias (fileiras de cem soldados). Cada centúria tinha direito a um voto, e a Assembléia, em seu conjunto possuía 98 centúrias patrícias e 95 plebéias.

Assembléia Curiata

 Cuidava basicamente dos assuntos religiosos.

Assembléia Centuriata

Reunião dos exércitos por centúrias, escolhia não apenas os cônsules como vários outros magistrados, que, em geral, tinham mandato de um ano. Executando as decisões governamentais, os principais cargos da magistratura romana eram:

Pretor:

Responsável pela aplicação da justiça;

Censor:

 Encarregado de recensear os cidadãos de acordo com critérios de riqueza. Cuidava ainda da conduta moral dos cidadãos;

Questor

 Responsável pelo tesouro público;

Edil

Encarregado da conservação da cidade (limpeza, policiamento, abastecimento de água,

Pontífice

Responsável pelos assuntos religiosos.

As Instituições Políticas Romanas.

Depois da experiência monárquica, onde alguns dos reis pretenderam poderes despóticos, criou-se uma cultura política em Roma. O poder deveria ser de alguma maneira partilhado. Uma instituição que existia desde a monarquia, o Senado, sai fortalecido.

Passa a ter um papel de destaque durante a República. No lugar do rei foram colocados dois cônsules eleitos. Tinham os mesmos poderes e as mesmas insígnias que os reis, mas permaneciam apenas um ano no cargo. Um deles nada podia fazer sem o consentimento de outro. Em caso de perigo grave, os dois cônsules nomeavam um ditador, durante seis meses no máximo, investido com poderes absoluto.

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