O que é o regime comunitário primitivo

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 O primeiro capítulo da história estuda o nascimento, o desenvolvimento e a desagregação do regime comunitário primitivo. Por esta designação entendemos uma formação social e económica que engloba um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana até à fundação dos primeiros Estados. Enquanto que toda a história da sociedade dividida em classes (escravatura, feudalismo, capitalismo) pouco ultrapassa os cinco milénios, o regime comunitário primitivo existiu há centenas de milénios.

Quais são os seus traços característicos? Na sociedade primitiva, as relações de produção baseavam-se na propriedade colectiva dos meios de produção e, em primeiro lugar, a terra. E isso porque era tão baixo o nível das forças produtivas, que não permitia obter isoladamente os necessários meios de subsistência: os homens eram obrigados a viver e a trabalhar em conjunto e o trabalho em comum gerava a propriedade comum dos meios de produção e dos frutos do trabalho. O que os homens obtinham conjuntamente pertencia à colectividade. Ainda não se tinha ideia alguma da propriedade privada dos meios de produção, da exploração do homem pelo homem, nem das classes.

O regime comunitário primitivo é uma etapa universal da história da humanidade, quer isto dizer que cada povo teve de passar por aí, que a sociedade dividida em classes não é inicial, mas que se constituiu sobre as ruínas do regime comunitário primitivo.

A história da sociedade primitiva respeita aos recuados tempos, cujo estudo permite esclarecer problemas tão importantes como a origem do homem, o aparecimento da religião, das artes e das ciências, a formação das classes e do Estado. Examina o difícil caminho percorrido pela humanidade, a luta heróica que os nossos antepassados travaram contra a natureza.

Como toda a história, a da sociedade primitiva é uma ciência: tem por objecto as leis da evolução do regime comunitário primitivo. E essas leis não as poderemos compreender senão com a ajuda do materialismo dialéctico e histórico.

Os fundadores do marxismo debruçaram-se sobre os problemas da história primitiva em várias obras suas. A Ideologia Alemã, de Marx e Engels, escrita em 1845-1846, logo no princípio da sua actividade social, sublinha que no dealbar da sociedade humana, quando os homens viviam da caça, da pesca, da agricultura e da criação de gado primitivas, era a propriedade da tribo, a propriedade colectiva que dominava.

O Capital, o Anti-Dühring e outras obras, bem como cartas de Marx e de Engels, contêm preciosas observações sobre os diversos problemas do rcgime coniunitário primitivo. Cerca de 1876, escreveu Engels O Papcl do Trabalho na Transformação do Símio em Homem, que dá uma explicação profundamente científica, materialista, do complexo processo do aparecimento do homem.

A ciência burguesa havia recolhido, por volta de 1880, rima abundante documentação; revendo-a de uma maneira crítica, Marx e Engels empreenderam uma obra de síntese sobre a história da sociedade primitiva. A tarefa foi primeiramente assumida por Marx, que compulsou e comentou excertos de um eminente sábio americano, L. H. Morgan. Depois da morte de Marx, Engels continuou e terminou esse trabalho; fez surgir em 1884 uma obra notável:

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, que revela, apoiando-se em numerosos factos, as leis fundamentais da evolução da sociedade primitiva e dá a sua primeira história rigorosamente científica.

Marx e Engels não se limitam a criticar as teorias anticientíficas e a motivar as leis da evolução da sociedade primitiva; mostram o carácter passageiro de instituições tais como as classes, a propriedade privada e o Estado. Foi assim que utilizaram a história da sociedade primitiva para o estabelecimento da doutrina do socialismo científico.

A ciência da sociedade primitiva foi aprofundada por Lénine. Importantes observações, relativas aos traços essenciais do regime comunitário científico, figuram nas suas obras: Quem são os «Amigos do Povo» e como Lutam contra os Sociais-Democratas, A Questão Agrária e as «Críticas de Marx», e na sua conferência Do Estado

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