Organização política em Esparta – Diarquia

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Esparta manteve ao longo de sua história basicamente a mesma estrutura política, os órgãos dessa organização foram: Diarquia; Gerúsia; Ápela; e  Eforato ou Conselho dos éforos.

Diarquia, os reis da cidade-Estado de Esparta governavam através de um sistema conhecido como diarquia, no qual dois reis de família diferentes governavam com iguais poderes. Na época clássica seus poderes foram limitados a religião, a julgar determinadas causas privadas em que intervém o direito religioso da família e no período de guerra eram os comandantes supremos do exército e do sacerdócio e enquanto um rei protegia Esparta, o outro ia para o combate. Esse poder de comando era essencialmente militar, estando sujeito ao comando e fiscalização de sua conduta pelos éforos.

Os diarcas presidiam a Gerúsia, embora seu poder fosse o mesmo dos outros gerontes, a monarquia foi seriamente limitada em seus poderes pelo surgimento do Eforato, formado por cinco éforos eleitos pelos cidadãos, que exigiam o juramento de obediência dos reis e podiam prendê-los e multá-los por comportamento inadequado, além de intervir nas prerrogativas reais quando havia discordâncias entre os reis sobre uma decisão.

Gerúsia, conselho de Anciãos que era composta por 28 membros com idade a partir de sessenta anos, denominados gerontes mais os reis da diarquia. Sua criação é atribuída a Licurgo, nas reformas que introduziu no final do século VIII a.C. O título era vitalício, suas funções eram legislativas e se encarregava de preparar os projectos que deviam ser submetidos à aprovação da Apela (assembleia dos cidadãos), a gerúsia também tinha função judiciária e caso os reis que fossem acusados pelos éforos seriam julgados na Gerúsia.

Ápela ou Apelá era uma assembleia formada por cidadãos espartanos a partir dos trinta anos, elegia os membros da Gerúsia e aprovava ou rejeitava as leis encaminhadas por eles. Todo espartano homem a partir de 30 anos podia participar das reuniões, que, de acordo com Licurgo, aconteciam a cada lua cheia, nas imediações de Esparta. Originalmente aconteciam na Ágora, com a condução dos reis, mais tarde, passam a ser conduzidas pelos éforos.

A votação acontecia aos gritos, a Apela apenas rejeitava ou aceitava as propostas a ela submetidas, geralmente, deliberava sobre a guerra e a paz, também era responsável por eleger os membros da Gerúsia. Os candidatos eram seleccionados a partir da aristocracia, também elegiam os cinco éforos anualmente, e a Gerúsia sempre tinha poder de veto sobre a Apela.

Eforato ou Conselho dos éforos, eram os oficiais da antiga Esparta, cinco éforos eram eleitos anualmente, sem direito a reeleição, actuavam no papel de fiscais da vida pública, inclusive sobre a actuação dos reis. Segundo Heródoto a instituição foi criada por Licurgo, eram eleitos pela Assembleia dos cidadãos (Ápela), portanto forneciam um equilíbrio para a Diarquia de Esparta, pois os dois reis raramente cooperavam entre eles, no entanto, com o tempo éforos substituíram a função da diarquia em presidir as reuniões da Gerúsia, o conselho oligárquico dos anciãos, e dois éforos acompanhavam o exército na batalha e eles podiam prender o rei se esse se portasse em desacordo com o cargo.

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