O apartheid, significando “separação” foi um regime de segregação racial adoptado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.

A segregação racial na África do Sul teve início ainda no período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial após as eleições gerais de 1948. A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais (“NEGROS“, “BRANCOS“, “DE COR” e “INDIANOS”), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de finais da década de 1970, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadãos de uma das dez pátrias tribais autónomas chamadas de bantustões. Nessa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos.

O apartheid trouxe violência e um significativo movimento de resistência interna, bem como um longo embargo comercial contra a África do Sul. Uma série de revoltas populares e protestos causaram o banimento contra a posição e a detenção de líderes antiapartheid.

Conforme a anarquia se espalhava e se tornava mais violenta, as organizações estatais respondiam com o aumento da repressão e da violência. Reformas no regime durante a década de 1980 não conseguiram conter a crescente oposição, e em 1990, o presidente Frederik Willem de Klerk iniciou negociações para acabar com o apartheid, o que culminou com a realização de eleições multirraciais e democráticas em 1994, que foram vencidas pelo Congresso Nacional Africano (ANC), sob a liderança de Nelson Mandela.

Algumas leis criadas para a segregação racial

A primeira grande legislação do apartheid foi a Lei de Registo Populacional, de 1950, que formalizou a divisão racial através da introdução de um cartão de identidade para todas as pessoas com idade superior a dezoito anos, especificando a qual grupo racial cada uma delas pertencia.

O segundo pilar do apartheid, a Lei de Áreas de Agrupamento, veio em 1950. Até então, a maioria dos assentamentos continha pessoas de diferentes raças vivendo lado a lado. Esta lei pôs fim a diversas áreas urbanas e determinou onde cada um deveria viver de acordo com sua raça.

A cada raça foi atribuída uma área específica, o que foi mais tarde utilizado como base para remoções forçada da população. Seguram avulsas leis com sanções terríveis para quem protestasse contra o apartheid.