Organização e composição do sistema financeiro em Moçambique

Introdução

Em qualquer país do mundo existem instituições que são confiadas pelo estado para proceder ao controlo da emissão de dinheiro; controlo de entrada e saída de divisas, concessão de créditos a curto, médio e longo prazos; entre outras actividades. Essas instituições são denominadas instituições financeiras.

Nesta lição, abordaremos a forma como essas instituições estão organizadas e compostas em Moçambique.

Ao concluir esta lição você será capaz de:

Objectivos

• Descrever a organização e composição do sistema financeiro em Moçambique.
• Identificar os serviços prestados pelas instituições de crédito e sociedades financeiras.

Organização e composição do sistema financeiro em Moçambique

As instituições financeiras ajudam empreendedores e indivíduos concedendo-lhes financiamento a curto e a longo prazo para os seus empreendimentos.

Em Moçambique, o sistema financeiro é constituído por:

• Um Banco central – Banco de Moçambique
• Bancos comerciais
• Bancos de investimentos
• Bancos de desenvolvimento
• Instituições de crédito.

Banco de Moçambique

Este é um banco criado pelo governo para controlar, orientar e apoiar os bancos comerciais no país. Também presta serviços bancários e assessoria financeira ao governo. A sede do Banco de Moçambique situa-se na Cidade de Maputo porém, estão a ser criadas delegações nas províncias e há perspectivas de se expandir até ao nível distrital.

As funções principais do Banco de Moçambique são:

• I. Emissão de dinheiro no país sob a forma de notas e moedas e substituição das notas velhas;
• II. É um banco para todos os bancos comerciais. Guarda uma parte do total dos depósitos dos bancos comerciais.
• III. Autoriza, controla e supervisiona todas as actividades bancárias dos bancos comerciais;
• IV. Concede empréstimos aos bancos comerciais em último recurso. Quando os bancos comerciais têm falta de dinheiro, pedem emprestado ao Banco de Moçambique;
• V. Controlar a estabilidade da moeda no país através de: taxa de desconto, operações do mercado livre, controlo selectivo, reservas obrigatórias variáveis e outros instrumentos de controlo monetário.

BANCOS COMERCIAIS – Millenium BIM; Banco Comercial e de Investimentos; Barclays;

Estes bancos prestam serviços financeiros ao público aceitando depósitos dos clientes, protegem o dinheiro depositado e concedem empréstimos e permitem saques a descoberto aos seus clientes.

Os bancos comerciais fornecem serviços bancários aos seus clientes que incluem o seguinte:

• I. Aceitar depósitos dos clientes e proteger o dinheiro depositado;
• II. Ajudar a efectuar pagamentos emitindo cheques;
• III. Ajudar na transferência de dinheiro usando saques bancários, ordens de pagamento, cheques de viagem, transferências, etc.
• IV. Conceder financiamento aos clientes sob a forma de empréstimos e saques a descoberto;
• V. Comprar e vender acções em nome dos seus clientes;
• VI. Vender moeda estrangeira aos seus clientes;
• VII. Ajudar os clientes a levantar o seu dinheiro sempre que o desejem, através das máquinas automáticas (ATM).

Estes serviços estão à disposição de clientes individuais, firmas comerciais/ empresas; governo, outros bancos, etc. Uma vez que os empreendedores são os utilizadores principais dos serviços acima, os bancos comerciais são muito importantes para os seus empreendimentos.

BANCOS DE DESENVOLVIMENTO – BARCLAYS;

Estes bancos estão especializados na concessão de empréstimos a longo prazo aos seus clientes. São diferentes dos bancos comerciais porque concedem financiamento a longo prazo. Os bancos comerciais geralmente não concedem empréstimos para projectos a longo prazo.

BANCOS DE INVESTIMENTOS – Banco Comercial e de Investimentos (BCI);

Estes bancos estão especializados em financiar e facilitar as empresas comerciais, sobretudo as empresas de exportação e importação, dando garantias aos clientes ao oferecer cartas de crédito, etc. Também facilitam o desconto de letras comerciais aos negociantes. Contudo, no mundo comercial moderno, a importância das letras de câmbio tem diminuído. Por consequência, os bancos de investimento começaram a oferecer outros serviços como a aceitação de depósitos dos clientes e a concessão de crédito.

INSTITUIÇÕES DE MICRO - CRÉDITO – SOCREMO; Banco Pro-Credit; GAPI; Associação Lhuvuko;

Estas são instituições financeiras, que mobilizam as poupanças e concedem crédito a pequenos e micro clientes. O montante poupado e emprestado a um cliente é geralmente muito pequeno.

Referências bibliográficas

MINEDH. Módulo 2 de Empreendedorismo: Identificação de oportunidades de projectos. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.