O Direito Económico face a outros ramos de direito

0
125

A definição das fronteiras do Direito Económico relativamente a outros ramos do direito levanta naturalmente algumas dificuldades, tais como:

  • Se trata de um novo ramo do direito que, ao surgir, ocupa, ao menos parcialmente, espaços de ramos já existentes, como o Direito Comercial, o Direito Administrativo ou mesmo o Direito Constitucional;
  • O Direito Económico retoma, por vezes, matérias já tratadas no âmbito daqueles, embora o faça normalmente numa perspectiva diferente;
  • Alguns domínios jurídicos tendencialmente ou parcialmente abrangidos pelo Direito Económico se foram eles próprios especializando e autonomizando à medida que as regulações se tornavam mais densas e complexas, como é o caso do Direito Agrário, do Direito das Empresas, do Direito do consumo, do Direito Bancário, do Direito da Informação ou Obrigações.

leia também sobre

Natureza do Direito Económico

Suche
Gesponsert
💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!
Kategorien
Mehr lesen
Perguntas
O Índice mais usado para medir a inflação é
O Índice mais usado para medir a inflação é: Selecione uma...
Von Daniel Ngovene 2023-10-27 11:50:51 0 122
Perguntas
Por boa-fé entende-se como
Por boa-fé entende-se como:  Selecione uma opção de resposta:...
Von Eduardo Abel Eduabel 2023-12-12 07:51:42 0 162
Filosofia
Cultura, Língua e Comunicação
Por: Aniva Tomás Joaquim  Cultura, Língua e Comunicação...
Von Daniel Ngovene 2021-09-13 14:32:53 0 270
Edital
Edital ACIPOL 2023
Edital ACIPOL 2023 No âmbito do processo de ingresso na Academia de Ciências...
Von Daniel Ngovene 2022-11-17 16:17:15 0 163