1. TEORIAS DO SURGIMENTO DO ESTADO

A partir do momento em que o homem descobre a agricultura e a pastorícia, torna-se sedentário. Paulatinamente, introduz novos instrumentos de trabalho, o que resulta no aumento da produção e surgimento do excedente. Deste cenário, aparecem os primeiros sinais de diferenciação social, quando os chefes se apropriam dos excedentes da população. Resultara disto o Estado na medida em que os chefes para defenderem os seus interesses criam uma equipa de pessoas capazes de administrar e organizar a sociedade em seu próprio benefício.

A propósito, existem várias teorias sobre o surgimento do Estado, destacando-se as seguintes:

1. a)Teoria Marxista– O Estado é uma organização do poder político numa sociedade de classes, uma máquina destinada a manter o domínio de uma classe sobre a outra.

1. b)Teoria Liberal– A missão do Estado consiste em eliminar todos os obstáculos que se opõem a uma vida agradável.

1. c) Teoria totalitarista– O Estado substitui-se ao corpo político e identifica-se à comunidade nacional. É o único meio de canalização e expressão da vida cívica.

1. PENETRAÇÃO MERCANTIL ÁRABE/PERSA: Origem, Natureza e Consequências.

2.1. Petração Mercantil Árabe-Persa em Moçambique

As evidências da presença árabe-persa em Moçambique datam do século VI da N.E., altura em que se fundou a feira comercial de Sofala. Entre os séculos IX e X há evidências duma progressiva e lenta fixação de populações na costa moçambicana, nas Ilhas de Zanzibar e Pemba, provenientes do Golfo Pérsico. Estas populações teriam fundado, até o século XIII, os entrepostos comerciais no vale do Zambeze e no planalto do Zimbabwe.

A partir do século XII, o entreposto de Sofala tornou-se o principal exportador de Ouro para Mogadíscio. Entre os séculos IX e XV, a hegemonia de exportação de ouro de Sofala foi substituída por outros centros comerciais do Índico: Quíloa, a sul da costa da Tanzania, Madagáscar e portos de Moçambique (Wamizi, Quitimba, Ilha de Moçambique e para além da própria baia de Sofala).

2.2. Principais Actividades desenvolvidas pelos Mercadores árabe-persas

Os documentos escritos por AI-Masud referem que na foz do rio Zambeze (baia de Sofala), mercadores asiáticos trocavam tecidos indianos, missangas, olaria asiática, louças de vidro e vários metais (enxadas, catanas, armas e a pólvora) por ouro, proveniente do hinterland de Moçambique.

Os povos árabes que mais intervinham no comércio eram os Omanitas (de Oman, a sudoeste da península Árabe) e os Sirafis (de Siraf porto Xiraz no Golfo Pérsico). A baia de Sofala era conhecida como a terra de "baixio", a terra baixa do Zambeze. As evidências arqueológicas mostram-nos a intensidade do comércio ao longo da costa moçambicana. É exemplo, a louça diversa de origem persa, encontrada em Bazaruto.

A expansão do comércio na costa moçambicana deveu-se a migrações, aos casamentos e aos contactos entre os grupos locais e os recém-chegados árabes. Como consequência da prática de comércio, em Quénia e na Tanzânia, surge uma nova cultura costeira, a cultura Swahili. O Swahili penetrou em Moçambique devido ao desenvolvimento do comércio de ouro e mais tarde do marfim (sec.XVI), tendo originado novos grupos etno-linguísticos (Mwani na costa de Cabo Delgado; e as influencias sobre as línguas Makua, o ahara na Ilha de Moçambique, o Koti de Angoxe).

O desenvolvido do comércio, o advento do Islão e o contacto intenso entre os povos do hinterland e os povos do vale do Zambeze, deu origem a núcleos islamizados da costa norte. Estes núcleos eram unidades políticas designadas por xeicados e sultanatos, que depois de terem sido reprimidos por portugueses nos sécs. XVI e XVII, teriam ressurgido, entre os séculos XVIII – XIX, ainda em forma de pequenas unidades militares da costa. Estas unidades militares praticavam o comércio de escravos.

Podemos concluir que foi a partir da presença árabe-persa e das unidades islâmicas e militares da costa norte, que as comunidades do interior de norte de Moçambique entraram definitivamente no comércio internacional.

1. A PENETRAÇÃO MERCANTIL PORTUGUESA.

Os europeus portugueses chegaram a Moçambique no ano de 1498 (finais do seco XV), sob a liderança de Vasco de Gama. As primeiras terras pisadas por portugueses, em Moçambique, foram as de Inhambane, onde tiveram uma boa recepção e hospedagem (receberam géneros alimentícios e água, bem assim, informações sobre a existência de um caminho para Goa). Antes da chegada a Ilha de Moçambique, Vasco da Gama atracou em terras baixas de Zambeze, na foz do rio de Bons Sinais, onde assistira a movimentação de canoas e comunidades afro-asiáticas a desenvolverem actividades comerciais. Portanto, podemos considerar quatro períodos no quadro da penetração mercantil portuguesa:

Primeiro período: Séc. XV-XVI.

• Domínio parcial português sobre os portos do Índico (ligam a costa este de África com a costa Oeste do Índico e asiática).
• Início de confrontos militares com os mercadores árabe-persas ao longo da costa moçambicana pelo controlo do ouro e do marfim (Estados de Muenemutapa e dos Maraves na região do Vale de Zambeze).
• As consequências directas destes confrontos foram a formação das feitorias portuguesas no séc. XVI: a feitoria de Sofala em 1505, a da Ilha de Moçambique em 1507, Tete e Sena em 1530 e Quelimane em 1544. Em 1522, os portugueses iniciaram incursões militares que culminaram com a ocupação, em 1570, do vale do Zambeze e de Mombassa em 1592.

Segundo Período - Séc. XVI -XVII

• Domínio militar dos portugueses sobre os mercadores asiáticos ao longo da costa moçambicana;
• Domínio dos portugueses sobre o império de Muenemutapa e seus entrepostos comerciais: Vale do Zambeze, Baixo Zambeze (Sofala) e Manyikeni;
• A Ilha de Moçambique é chamada Capitania de Moçambique.

Terceiro Período – Séc. XVII-XVIII

• Declínio dos Estados Marave;
• Formação de comunidades de prazeiros ao longo do vale do Zambeze;
• Desenvolvimento do comércio de marfim e o início do comércio de escravos;
• Em 1686 é fundada a Capitania de Baneanes-Mazanes, em Diu, Índia.
• Em 1699 a coroa portuguesa cria a junta de comércio livre; Estabelece as condições para a prática do comércio livre com a companhia de Baneanes.
• Desmantelamento dos estados militares da costa pelos portugueses.

Quarto Período - XVIII-XIX

• Em 1755 surgem as primeiras clausulas estabelecendo o comércio independente com a Índia.
• 1758-1788- Criação paulatina da Companhia de Mazanes e a perca da importância da Companhia de Baneanes;
• Desenvolvimento do comércio legal de escravos em Moçambique.
• No norte de Moçambique, em 1750, funda-se a feitoria de Angoche, e em 1752 a de Sancul; Entre 1764 e 1765 funda-se as feitorias de Sangage, Quitangonha e da Ilha do Ibo.
• Entre 1765-1858- é formada a Companhia das Índias Orientais.
• Em 1807 a Inglaterra declara oficialmente a proibição do comércio de escravos nas suas colónias em África e funda postos de fiscalização a partir dos meados dos anos do séc. XVII, nomeadamente o da Ilha de Moçambique (em Moçambique) e da Cidade de Cabo (na África do Sul);
• Entre 1823-1827- presença do capitão William Owen em The Lagoa Bay - baia de Maputo, facto que marca a interferência do Governo britânico sobre no Sul de Moçambique;
• Entre 1832-1840- A costa Oriental de Zanzibar é conhecida como a principal feira internacional da África Sub-Saariana.

• Em 1836, Portugal adere ao movimento abolicionista de comércio de escravo em suas colónias mas, continuou a desenvolvê-lo sob a forma clandestina até os princípios do século XX.

NB: os períodos subsequentes, entre os meados do século XVIII e o século XIX e o terceiro quarteto do século XX (1975) são conhecidos como períodos do domínio do Governo colonial português (implantação da administrações e sistemas de governação e exploração).

1. O GRANDE ZIMBABWE E O ESTADO DO MWENEMUTAPA: o ciclo de ouro