Elementos do estado

0
100

O estado é o responsável por dar força de imposição ao direito, pois cabe a ele o papel exclusivo de aplicação nas penas previstas pela ordem jurídica.

Portanto, pode se definir o estado como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território e imposto aos indivíduos que ali habitam.

Elementos  de Estado:

Território – espaço geográfico onde habita uma determinada população. O poder do estado faz se sentir dentro desse espaço ou território. De salientar que os indivíduos que vivem nesse território ou lugar são obrigado a se submeter a esse estado e no território não poderá haver dois estados, mais sim um Estado exercendo o seu poder.

População – conjunto de indivíduos que vivem no determinado local e que são submetidos a um poder central do estado, esse vai controlar os indivíduos visando através do Direito, o bem comum. Quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comum a língua, cultura, religião, e sentem que há entre eles uma identidade formam uma nação ou quando há um conjunto de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, religiões, culturas e etnias diferentes são chamados de povo.

Soberania – é o exercício do poder do Estado internamente ou externamente. Cabe ao estado, desenhar formas para controlar os seus recursos, decidir os rumos políticos económicos e sócias internamente não depender de nenhuma politica externa de um outro Estado.

Pesquisar
Patrocinado
💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!
Categorias
Leia mais
História
Hipóteses para uma periodização da Idade Média (Por Umberto Eco)
A data geralmente indicada como início da Idade Média é, como se sabe, o ano...
Por Zeca Magaia 2021-10-27 22:57:30 0 89
História
A fonte não surge como
A fonte não surge como: Selecione uma opção de resposta: a. Uma...
Por FiloSchool Lda 2023-10-09 08:34:04 0 102
Biologia
Animais Vertebrados
Animais vertebrados Os animais vertebrados são os seres vivos que possuem o organismo mais...
Por Daniel Ngovene 2022-07-06 13:01:04 0 112
Direito
Os sistemas de governo democráticos de divisão de poderes mais importantes no decurso do século XX são:
Os sistemas de governo democráticos de divisão de poderes mais importantes no...
Por FiloSchool Lda 2023-10-03 12:06:49 0 104
Perguntas
Surrell (1841) protagonizou um grande avanço em termos de qualidade e credibilidade do conhecimento geomorfológico, ao estabelecer leis gerais para
Surrell (1841) protagonizou um grande avanço em termos de qualidade e credibilidade do...
Por FiloSchool Lda 2023-12-04 14:55:06 0 88