Filosofia política na Idade Média

Santo Agostinho

A doutrina política de Santo Agostinho encontra-se na abra A Cidade de Deus. Para ele, o mundo divide-se em duas cidades: a Cidade de Deus e a Cidade terrena. A Igreja é a encarnação da cidade de Deus, apesar de isto não se aplicar a todos os seus membros, nem a todos os seus ministros sagrados. O Estado é a encarnação da cidade terrena, uma necessidade imposta ao Homem pelo pecado original. Na sua presente condição, o Homem precisa do Estado para obrigar os membros da comunidade ao cumprimento da lei, Santo Agostinho acredita que o Homem é mais divino do que o Estado, porque o Homem tem um fim natural que transcende o fim do estado terrestre. Para este padre, a Igreja é superior ao Estado.

     Santo Agostinho defende a existência da autoridade política, para que se mantenha a paz, a justiça, a ordem e a segurança.

      A autoridade política é entendida como uma dádiva divina aos seres humanos. Por isso, os cidadãos devem obedecer aos governantes e não é da sua competência (dos homens) distinguir entre governantes bons e maus, ou formas de governo justas ou injustas.

     A obra Cidade de Deus é considerada o primeiro tratado da Filosofia da História e da teologia da História.

São Tomas de Aquino

A obra De Regimine Principum (Do Governo dos Príncipes) espelha o pensamento político de São Tomas de Aquino. Versa sobre a origem e a natureza do Estado, as várias formas de governo e as relações entre o Estado e a igreja.

    Quanto à origem do Estado, Tomas de Aquino recusa-se a aceitar a concepção augustiniana, segundo a qual a origem do Estado se deve ao pecado original, e concorda com Aristóteles: este nasce da natureza social do Homem e não das limitações do individuo.

      O Estado é uma sociedade, uma sociedade perfeita. f. uma sociedade porque consiste na reunião de muitos indivíduos que pretendem fazer alguma coisa em comum. E a sociedade perfeita porque tem um fim próprio: o bem comum e os meios suficientes para o realizar. O Estado tem os meios suficientes para proporcionar um modo de Vida que permita a todos os cidadãos ter aquilo que necessitam para viver como homens.

No que se refere as formas de governo, Tomás de Aquino não original, conquanto retoma a divisão aristotélica e considera como governo ideal a monarquia absoluta. Porém, na prática, considera a monarquia constitucional a melhor forma de governo.

Quanto relação entre o Estado e a Igreja, Tomas de Aquino diz que sendo o Estado uma sociedade perfeita, goza de perfeita autonomia; mas sendo a meta da igreja o bem sobrenatural, este é superior ao do Estado, que é simplesmente o bem comum neste mundo. A Igreja é uma sociedade mais perfeita, devendo, por isso, o Estado subordinar-se a da, em tudo o que concerne ao fim sobrenatural do homem.

Vamos recordar…

Na óptica de Santo Agostinho, o mundo divide-se em duas cidades: a terrena e a Celeste e a Igreja representa a cidade celeste.

A autoridade política, é importante para manter a paz, a justiça, a ordem e a segurança na cidade terrena.

A autoridade política é dada por Deus.

Para S. Tomás de Aquino; o Estado nasce devido a natureza social do Homem. A finalidade do Estado é o bem comum.

Bibliografia

GEQUE, Eduardo; BIRIATE, Manuel. Filosofia 12ª Classe – Pré-universitário. 1ª Edição. Longman Moçamique, Maputo, 2010.