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Desenvolvimento do Estado

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Posted 2021-11-16 10:25:15

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Como surgiu o Estado? Vamos olhar para duas hipóteses que você irá encontrar na bibliografia. Uma delas diz que o Estado surgiu de um processo histórico resultado da complexidade da sociedade e da divisão em classes, e que ele foi criado para assegurar o sistema de classes vigente.

A outra hipótese menciona que o Estado surgiu de um contrato entre os homens no qual eles renunciam a uma parte da sua liberdade para poderem contar com uma autoridade que, usa a força para manter a ordem, garantir os direitos de propriedade e garantir a execução dos contratos.

As condições para que um Estado exista são as seguintes:

a) Uma sociedade ordenada em nível nacional;

b) Uma sociedade organizada com base na relação entre capital e trabalho, com riquezas, bens privados dos proprietários dos meios de produção, que por meio da força de trabalho, produzem mercadorias e geram lucros para estes proprietários;

c) Jurisdição política por meio da força coercitiva sobre o território e a sociedade com a finalidade de manter a ordem social;

d) Existência de movimento ético – político contrário à ordem social e política (luta de classes);

e) O surgimento de teorias e estratégias sociopolíticas reformadoras do capitalismo e do Estado;

f) Excedente econômico crescente e que possa ser socialmente distribuído sem ameaçar a ordem capitalista.

Lembre-se que o Estado enquanto organização criada pela sociedade (seja ela oligárquica, liberal, sócio-democrata, entre outras) baseia-se nos princípios democrático e participativo. É consolidado pela Constituição.Tem como finalidade o interesse público. É o ator norteador das ações e decisões desenvolvidas por meio das funções estatais.

Também é importante compreender que o Estado se diferencia conforme o momento histórico, o contexto sociocultural, portanto não possui um conceito absoluto e universal.

Unidade: Conceitos básicos: Estado, Governo, Poder, Administração Pública e Política Pública

Responsável pelo Conteúdo: Prof. Eduardo Athayde

www.cruzeirodosul.edu.br

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