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Conceito de "Estado"

Posted 2021-11-16 10:15:52

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Ao buscarmos o conceito de Estado percebemos que existem divergências entre as correntes teóricas.

Assim optamos pelas definições se seguem para fins do nosso estudo, o que não impede que você pesquise outras formulações nas indicações bibliográficas.

Estado é o espaço maior de ordenamento político, onde se busca a racionalidade (sempre inatingível) do sistema capitalista, por meio de um conjunto, relativamente diversificado, de instituições (Engels, 1966; Burdeau, 1970; Carnoy, 1990).

Para Marx e Engels, o Estado é a ordem jurídica e política que regula um sistema de dominação: do homem pelo homem, segundo Weber, de uma classe por outra.

O Estado é o lugar institucionalizado para tratar da gestão e da vida em sociedade. Constitui-se num poder central, supremo e soberano em sua trajetória histórica.

Ao observarmos estas definições percebemos o Estado enquanto organização. Como um conjunto de instituições encarregadas do monopólio do uso da violência.

Também há a idéia de que o Estado ao agregar as diversas organizações, se define como uma estrutura política e organizacional formada pelos seguintes elementos:

- Poder político soberano;

- Um povo, organizado em sociedade;

- Um território onde se dá a base física sobre a qual se estende a jurisdição do poder.

- Um governo, através do qual se manifesta o poder soberano do Estado.

- Expressa - se com ordenamento jurídico impositivo, isto é, conjunto das normas e leis.

O Estado é permanente, é parte da sociedade, possui estrutura política e organizacional que se sobrepõe à sociedade, ao tempo em que dela faz parte.

A sociedade, por sua vez, é a fonte real de poder do Estado, na medida em que estabelece os limites e as condições para o exercício desse poder pelos governantes.

É um conjunto das relações sociais de conflito entre classes, grupos em defesa dos seus interesses particulares atuantes num processo histórico.

Unidade: Conceitos básicos: Estado, Governo, Poder, Administração Pública e Política Pública

Responsável pelo Conteúdo: Prof. Eduardo Athayde

www.cruzeirodosul.edu.br

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