Eutanásia (Por Antônio Zacarias)

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Eutanásia: Etimologicamente, a palavra eutanásia deriva da expressão grega “eu = bom; thanatos = morte”, literalmente significa boa morte. Com base no esquema de Santidrián, ao longo da história está expressão teve várias interpretações e conceitos.

Na época Grego-Romana a eutanásia significava ou era interpretada como sendo o facto de morrer bem ou morrer sem dor, praticava-se todo tipo e género de cerimónias culturais e rezas a fim de aliviar a agonia e sofrimento do paciente,não havendo referência de qualquer tipo de ajuda ou acto para acelerar a morte.

Na época Medieval e inicio do Renascimento, por influência da doutrina Cristã, a expressão eutanásia era interpretada e empregue como um acto cerimonioso ascético-religioso.

Durante o período do Renascimento surge o conceito propriamente dito ou médico da expressão eutanásia, e muitos textos fazem referência que foi Francês Bacon o autor da obra Novum Organum (1620) que criou este conceito. Entretanto esta expressão e conceito de eutanásia é melhor retractada nas obras de Tomás Moro in Utopia e Diálogo del Consuelo, em que o autor centra o debate da problemática da eutanásia em questões ligados com a Medicina e Moral.

Nos séculos XIX e XX a expressão Eutanásia foi usada de forma bastante diversificada, e, é- lhe acoplado conteúdos e conceitos Médicos, Jurídicos, Morais, Éticos e Sociais. Desde então, até os dias de hoje, têm-se utilizado esta expressão “eutanásia” de forma bastante ambígua como se fosse sinónimo de eutanásia activa; há contudo a salientar que à nível mundial se assiste um debate bastante acesso em relação a prática ou não da Eutanásia, sendo ainda esta prática tabu na grande maioria dos países, apesar de alguns, nomeadamente a Suécia, Dinamarca e outros países nórdicos, Colómbia, China, admitirem implicitamente a sua prática.

A Austrália foi o primeiro país do mundo a legalizar a prática no Estado do Norte em 1996, entretanto essa lei foi revogada a nível federal e, na Holanda há perspectivas da legalização efectiva com inclusão no Código Penal, apesar desta prática estar discriminalizada desde 1994. Classicamente distingue-se duas formas- Eutanásia Passiva e a Eutanásia Activa; e, é fácil fazermos a delimitação conceitual entre ambas formas do ponto de vista académico e filosófico, todavia esta delimitação na prática real e clínica pode ser difícil de se efectuar em alguns casos. Eutanásia que significa literalmente “boa morte”, e muitas das vezes chamada de “direito a morrer com dignidade” ou termos equivalentes, expressão coloquial e académica não exclue em absoluto nenhuma actuação médica directa sobre a vida do paciente.

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